Os partidos que correram depois das eleições de outubro para fazer fusão e superar a chamada cláusula de barreira deverão manter seus acordos mesmo com o fim da exigência decidida ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com críticas à decisão do Supremo, o líder do PL na Câmara, Luciano Castro (RR), afirmou que a fusão com o Prona que levou à criação do Partido da República (PR) será mantida. No mesmo sentido, o PPS, o PHS e o PMN devem manter a Mobilização Democrática (MD), o partido que substituirá as três siglas depois da fusão. O PTB que se uniu ao PAN também deverá manter a união.
O PL e o Prona, que já formalizaram a união, apenas esperam a aprovação final da nova sigla pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Fomos para a eleição com essas regras valendo. O PL não conseguiu superar a cláusula, mas fomos à luta, fizemos fusão, criamos outro partido e, de repente, o STF diz que não é nada disso! Estão mudando as regras com o jogo já jogado", reagiu Castro, para quem a decisão dos ministros do Supremo foi "equivocada". Ele avalia que haverá muitos partidos de aluguel que farão negócios, vendendo tempo na TV, com o fim da cláusula de barreira. Castro afirmou que a fusão com o Prona está mantida.
A cláusula de barreira obrigava aos partidos políticos a obtenção de pelo menos 5% dos votos em todo o País para a Câmara com um mínimo de 2% em pelo menos 9 Estados, para que tivessem direito ao tempo de propaganda na TV e a uma parte maior dos recursos do Fundo Partidário. O presidente do PHS, Paulo Roberto Matos, afirmou que dentro das próximas 24 horas o partido vai avaliar melhor a decisão dos ministros do Supremo para saber se ainda está valendo a regra que exige a obtenção de 1% dos votos nacionais para que o partido tenha acesso, como os grandes partidos, aos recursos do fundo partidário.
"Se todas as cláusulas acabaram, a fusão com o PPS e com o PMN não traria mais vantagem", avaliou Matos. O presidente do PHS afirmou, no entanto, que a fusão dos três partidos não é apenas para atender a uma exigência da lei. "Nós temos um projeto político partidário para o País. Somos um novo partido, uma nova força política", disse Matos. Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), o processo de fusão com os partidos continua e que não vê razão para os partidos reconsiderarem a decisão.
