O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, defende que o novo pacote de medidas fiscais para estimular o crescimento econômico do País inclua a desoneração de um kit da construção civil e ainda de grandes estruturas de aço, e para o setor de semicondutores. Segundo ele o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá convocar a equipe econômica na próxima semana para tratar da finalização desse pacote
No caso da construção civil, a proposta é de desoneração do PIS-Cofins sobre um conjunto de pré-fabricados destinados à montagem de habitações populares com mais rapidez, sem sobra de material e a um custo menor. Esse pleito foi apresentado ontem pelo setor, durante o Fórum da Construção Civil. Representantes do setor da construção serão recebidos no próximo dia 13 de dezembro pelo presidente Lula
No caso indústria pesada de aço, a desoneração seria de IPI para perfis de aço plano, torres de transmissão de energia elétrica, estruturas de pontes e peças utilizadas em obras públicas. A iniciativa teria o objetivo de reduzir custos de obras de infra-estrutura e seria complementar à desoneração já autorizada pelo governo a 50 bens de capital. "Lutamos para a desoneração das grandes estruturas de aço. Esse tema está em discussão com o Ministério da Fazenda, mas temos o apoio do presidente Lula", afirmou Furlan.
O pacote de semicondutores, segundo Furlan, ainda está sendo coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele o governo estaria na fase de conclusão desse pacote que possivelmente será anunciado com as demais medidas de desoneração fiscal. Segundo Furlan, a idéia é incluir novas medidas para estimular o mercado de software e de serviços de informática, vinculados às telecomunicações. Essas iniciativas, entretanto, não alcançariam o segmento de TV digital. Furlan defendeu que o Brasil deve olhar esse setor de uma maneira especial, porque trata-se de uma área com capacidade de se desenvolver exponencialmente, desde que sejam eliminados entraves burocráticos e tributários.
Em relação ao impacto na arrecadação dessas medidas de desoneração, Furlan valeu-se do seu argumento clássico: a queda de arrecadação somente ocorreria para setores que estão em atividade. Mesmo assim, com o aumento de suas operações e vendas esse impacto tenderia ser diminuído. Com relação aos setores "adormecidos", como o de infra-estrutura, Furlan acredita que não há razões para preocupação, porque arrecadação a partir desses setores ainda não existe. "O que pode se adicionar à atividade econômica hoje não gera arrecadação. Portanto não deve haver preocupação. Além disso essas novas atividades aumentam arrecadação indireta, a partir da geração de emprego e da elevação do consumo", afirmou Furlan, referindo-se à possível contribuição para um aumento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
