Há algumas décadas, o município de Nova York esteve à beira da falência. A situação era tão grave que nenhuma instituição financeira se dispunha a fornecer-lhe créditos. O risco-Nova York estava lá em cima. Pior que o do Brasil quando no auge desta crise. Aqui, a situação é difícil, mas não desesperadora e tem demonstrado sensíveis melhoras. Os fundamentos da economia estão mais ou menos sólidos. Depois de ingentes negociações, Nova York acabou encontrando a salvação em um fundo de pensão. O fundo de pensão dos professores do município emprestou à Prefeitura uma importância enorme, tirando-a do buraco. Assim funcionam, em países desenvolvidos, os fundos de previdência privada de funcionários públicos e de empresas, sindicatos e outras organizações. Na Alemanha, há sindicatos que são acionistas majoritários de bancos e grandes indústrias.
No Brasil, temos assistido, nos últimos tempos, privatizações de grandes estatais em que fundos de pensão aparecem arrematando, em associação com outros grupos e empresas. Negócios bilionários, realizados por uns poucos fundos de pensão. Esses fundos, mantidos com contribuições dos empregadores e empregados, às vezes são gigantescos. Entretanto, a sua presença no mercado de capitais ainda é ínfima se comparada àquela que se verifica em países desenvolvidos. Isso porque são poucos.
Recentemente, agentes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial manifestaram preocupação com a pequena dimensão do nosso sistema de fundos e sua presença no mercado. Ela seria da ordem de 13% do mercado, enquanto nos Estados Unidos chega a 70%.
Também se falou do lento crescimento desse mercado num país, como o Brasil, que precisa de investimentos para promoção do seu desenvolvimento, já que os superávits conseguidos e a alta carga tributária estão comprometidos com a necessidade de rolagem da dívida. Pouco ou nada resta para investimentos e, assim, ficamos dependentes do capital externo, que, numa situação como a de hoje, podem ter seus fluxos reduzidos ou até escaparem de nossas mãos. Os representantes do FMI cogitaram de que a pequena dimensão do mercado de fundos de pensão no Brasil e a sua ainda diminuta participação no mercado de capitais se deve ao excesso de intervenção estatal e regulamentações que essas instituições sofrem. Foi justamente quando o fundo do Banco do Brasil sofria intervenção. A liberdade de ação laboraria pelo crescimento do setor.
Agora, o Ministério do Planejamento anunciou que quer estimular os fundos de pensão a investir seus recursos no desenvolvimento dos setores de telecomunicações, energia, ferroviário, aeroportuário, entre outros. Os setores referidos demandam grandes volumes de capital. As entidades fechadas de previdência complementar têm um patrimônio da ordem de R$ 171 bilhões, acusando um aumento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano passado. É muito dinheiro, mas ainda insuficiente para a promoção do desenvolvimento do País. Numa hora em que o tumulto no mercado faz escassear novos investimentos, a previdência privada aparece como possível tábua de salvação. É hora de o Brasil cuidar de seus fundos de pensão, incentivar sua multiplicação e afastar os empecilhos para o seu desenvolvimento. Neles pode residir a saída para a retomada do desenvolvimento, com capitais nacionais, com geração de empregos.
