O Fundo de Aval à Agricultura Familiar já viabilizou financiamentos de R$ 40 milhões a agricultores paranaenses, que antes não tinham acesso a crédito. ?É um programa único no Brasil, resultado de reivindicação antiga dos pequenos agricultores?, afirma o coordenador do programa, Sérgio Gutierrez. A expectativa dele é pelo menos duplicar a concessão de créditos avalizados pelo fundo em 2007. ?Temos um convênio com o Banco do Brasil para liberação de R$ 200 milhões?, afirma.
Neste ano, o Fundo deve começar a avalizar os agricultores que se enquadram no grupo D do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que podem financiar até R$ 15 mil. Até agora os financiamentos eram para os agricultores do grupo C, que têm renda bruta anual de R$ 2 mil a R$ 14 mil e podem financiar até R$ 6 mil ? algumas atividades como sericicultura (bicho-da-seda) e suinocultura podem contratar até R$ 9 mil. ?Queremos avançar no apoio à agroindústria e à diversificação da agricultura?, sinaliza Gutierrez.
Segundo ele, o fundo de aval paranaense é o único no País plenamente regularizado, operando com autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. ?Quem diz que há fundos de aval por todo o Brasil está mal informado. O que aconteceu por aí é que alguns prefeitos, junto com gerentes de agências bancárias, cometeram uma ilegalidade e chamaram de fundo de aval?, afirma. ?Eles liberaram créditos, descontaram 10% do valor e colocaram num caixa da prefeitura. Como praticamente não houve inadimplência, esse dinheiro que estava no caixa acabou sendo desviado para outras atividades, o que é crime?, completa.
Em 2007 a prioridade continua sendo financiar agricultores nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). ?É exatamente nessas regiões que estão as maiores dificuldades de crédito?, justifica Gutierrez. ?Também vamos continuar avalizando agricultores que não têm o título definitivo da terra?, afirma. Segundo ele, o Paraná tem 50 mil agricultores que não têm o título definitivo da terra onde trabalham e vivem.
Ibaiti, na região central do Paraná, é o município que mais recebeu recursos avalizados pelo Fundo. ?São cerca 600 agricultores beneficiados, num valor total de mais ou menos R$ 4 milhões?, informa Gutierrez. Entre os avais concedidos, ele destaca projetos de sericicultura em Nova Esperança, na região Noroeste. ?São mais de 400 projetos, envolvendo pelo menos 2 mil pessoas?, afirma.
O fundo de aval tem atualmente R$ 6 milhões, depositados pelo Governo do Estado. Cada real do fundo alavanca dez reais de financiamento no Banco do Brasil. A taxa de juro é de 6% ao ano e o agricultor tem de 6 a 12 meses para começar a pagar. À medida que a demanda por recursos for aumentando, o governo estadual vai disponibilizar mais dinheiro para o fundo. ?Não vão faltar recursos. Esse é um compromisso do governador Roberto Requião?, afirma Gutierrez.
