Os programas estaduais de Alimentação Escolar, Fundo Rotativo, de Obras Escolares, de Suprimentos e de Registro Escolar mobilizaram mais de R$ 240 milhões em recursos por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação. A instituição garante a infra-estrutura adequada para o funcionamento das escolas estaduais, com o desenvolvimento de programas específicos para o bom andamento dos trabalhos pedagógicos.
Dentre as prioridades está o Programa Estadual de Alimentação Escolar, que visa suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, através da oferta de uma refeição diária. Para a diretora presidente, Sandra Berenice Ferrari Turra, a merenda escolar torna-se uma importante ferramenta para a melhoria do rendimento escolar. "É um forte atrativo para a permanência do aluno na escola. A alimentação escolar interfere positivamente no estado nutricional dos alunos da rede pública estadual", ressalta.
O valor total investido no Programa, em 2004, foi da ordem de R$ 15,7 milhões, sendo R$ 14,2 milhões nos gêneros alimentícios distribuídos às unidades escolares. Mas grandes novidades do ano, nesta área, no entanto, referem-se à aquisição de utensílios para servir a merenda (pratos, canecas e talheres) em aço inox, aquisição de uniformes para as merendeiras, repasse de recursos às escolas para complementação do cardápio com gêneros perecíveis e a exigência de isenção de transgenia para os produtos adquiridos pela Fundepar.
Fundo Rotativo
Por intermédio do Programa Fundo Rotativo foram repassadas 10 parcelas normais de recursos financeiros no montante de R$ 22 milhões. Esse dinheiro destinou-se ao atendimento das necessidades emergenciais dos 2.063 estabelecimentos de ensino, para as aquisições de materiais de expediente, de limpeza, esportivo, escolar e didático entre outros, e ainda na execução de pequenos reparos. Outro recurso, cerca de R$ 2 milhões atenderam solicitações de 730 estabelecimentos – cota suplementar do programa – para execução de reparos, melhorias e aquisição de material permanente.
A merenda escolar também foi contemplada com o repasse de mais R$ 2 milhões, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios perecíveis pelas unidades atendidas pelo programa. Porém, o destaque deste ano do programa está na liberação da 11ª parcela, enviada pela 1ª vez na história da Fundepar, para todas as escolas, no valor global de R$ 2,2 milhões, a ser distribuído. A finalidade específica desta liberação foi preparar o estabelecimento de ensino para o recebimento dos alunos no início do ano letivo de 2005, priorizando as aquisições de lâmpadas, fechaduras, portas, pias, vasos sanitários, substituições de vidros, recuperação de quadros negros, dos conjuntos escolares, pintura, limpeza da caixa da água, entre outros gastos correntes.
O repasse total do Programa Fundo Rotativo, neste exercício, foi da ordem de R$ 28,2 milhões.
A Fundepar conta, também, com o Programa de Suprimento que tem como finalidade equipar, repor e recuperar materiais diversos nas escolas estaduais de educação básica. Entre os equipamentos adquiridos estão utensílios e equipamentos de cozinha tais como kits de alimentação em aço inox, fogões, freezers, batedeiras; equipamentos escolares diversos como televisores, vídeos, ventiladores, entre outros e mobiliário escolar. Os recursos investidos em 2004 foram de aproximadamente R$ 15 milhões.
Obras
A maior concentração de investimentos feitos pela Fundepar foi para o Programa Estadual de Obras Escolares ? infra-estrutura, apoio à rede escolar e ao estudante. Este programa executa ações de construções, ampliações, reparos e manutenção física dos estabelecimentos de ensino, que compõem a rede estadual do Estado.
"A concepção política deste governo intensificou a construção de obra públicas escolares", frisa Sandra Turra. "Temos uma preocupação muito grande com o aspecto pedagógico da Secretaria de Estado da Educação. Por isso, nossas escolas caminham pelas normas do código da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros, e da Patrulha Escolar, pela qual os aspectos de segurança são observados, mediante barreiras arquitetônicas", diz. Outros aspectos observados referem-se à acessibilidade, meio ambiente, paisagismo e ainda pela compreensão de que é necessário deixar a escola pública cada vez mais aberta à comunidade, como, por exemplo, possibilitar o uso da quadra de esportes nos fins de semana.
A Fundepar investiu pesado nesses dois anos de governo Requião, minimizando as carências na infra-estrutura das escolas, fruto do descaso das duas últimas gestões. O investimento nas obras e reparos, nos anos 2003/2004, foi de aproximadamente R$ 183,6 milhões.
Vida escolar
Outro programa que merece destaque pela sua importância é o Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere). Nesse sistema, são registrados, anualmente, dados relativos à vida escolar de cada aluno matriculado na rede pública do Estado, sendo o Paraná o único Estado a manter um banco de dados centralizado e atualizado com tal abrangência. Implantado em 1993, o programa, que também atende as escolas municipais, abrange, atualmente, 8.000 escolas e cerca de 2,2 milhões de alunos. Em cada Núcleo Regional de Educação existe uma equipe para dar suporte às escolas. No total, são 96 técnicos, que contam com o apoio de uma central de atendimento da Fundepar e também da Celepar. Uma nova versão desenvolvida em software livre será implantada em 2005, prevendo-se atualização on line, através da internet.
Para Sandra Turra, o planejamento participativo com os Núcleos regionais e direções de estabelecimentos tem contribuído para a otimização dos recursos e a priorização das obras escolares, utilizando dados técnicos da Divisão de Rede Física, do censo e Sere da Fundepar. Vale ressaltar ainda que a concretização das obras escolares conta com a participação fundamental dos técnicos da Seop/Decom.
