Brasília – A Fundação Bill Gates anunciou hoje (12) um acordo com quatro empresas internacionais para a redução de preços de medicamentos antiaids, kits de diagnóstico e testes para acompanhamento da doença. O trato, que prevê descontos de até 30% no valor hoje cobrado, foi comemorado por especialistas brasileiros.
Desde o ano passado, o Brasil está habilitado para comprar remédios via Fundação Bill Gates. Mas a lista de produtos vendidos com descontos não era atrativa para o governo brasileiro: a maioria dos itens já era produzida por laboratórios nacionais. Agora, o interesse se concretiza. Na lista de remédios estão dois anti-retrovirais caros usados pelo programa: o Efavirenz e o Abacavir. "Se comprássemos as duas drogas via Fundação, teríamos uma economia de US$ 24 milhões por ano", calcula o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer.
O anúncio coloca lenha numa discussão que nos últimos meses estava dormitando: o uso da licença compulsória. "Para se beneficiar do acordo, o Brasil precisaria quebrar a patente destas duas drogas, pois os remédios vendidos pela fundação são genéricos", afirma Chequer. "É algo que tem de ser discutido. Pois o dinheiro do contribuinte não pode ser jogado pela janela. Agora, trata-se de uma decisão política", completa.
O diretor, que defende de forma enfática a quebra de patentes de alguns medicamentos antiaids, avalia que o recente acordo da Fundação Bill Clinton também retira um outro argumento da corrente adversária: "Há sempre quem diga que o mercado poderia ficar desfalcado, se quebrássemos a patente. Com a compra via Fundação Bill Clinton, tal justificativa se reduz a pó." O próprio diretor traz a alternativa: "Compraríamos a droga via fundação até ter certeza de que a produção nacional pode abastecer o mercado."
Mas além de drogas protegidas por patentes, o acordo da fundação Bill Clinton prevê a aquisição de produtos de livre produção, como testes rápidos e kits de diagnostico da doença. Se o Brasil comprasse somente os testes, via fundação, a economia seria de US$ 10 milhões anuais – um desconto de 80% comparado com preços atuais. Chequer afirma que, com a economia, o Brasil pode duplicar a compra de testes rápidos para a doença. Tais testes são considerados indispensáveis para fazer diagnóstico da aids em regiões de difícil acesso, principalmente no Norte do Brasil.
A compra via Fundação não dispensa a licitação. "Apenas as empresas com acordo entrariam na disputa", explica. Atualmente, 50 países em desenvolvimento estão habilitados para comprar remédios por meio do consórcio da Fundação Bill Clinton.
Durante o pronunciamento do acordo, Bill Clinton afirmou que o objetivo é ampliar em 2006 o número de acordos em torno de remédios chamados de "segunda linha", mais elaborados e usados quando os de primeira escolha já não trazem mais os efeitos necessários.
Além do acordo da Fundação Bill Gates, Chequer espera ter até meados deste ano outro argumento em defesa da licença compulsória para alguns remédios antiaids. Consultores destacados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Saúde começaram um trabalho que vai avaliar a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais (ARV) e matérias-primas desses medicamentos. O resultado deverá ser divulgado nos próximos meses.
"Esta é a primeira vez que se realiza uma pesquisa multidisciplinar de avaliação da capacidade produtiva de anti-retrovirais no País", afirma Chequer. Ele acredita que, comprovada a eficácia dos remédios, cairá por terra o argumento usado por "pessimistas de profissão" que colocam em dúvida a qualidade dos remédios de laboratórios nacionais.
