Brasília – O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse nesta terça-feira (23) que, caso seja eleito presidente da Câmara, vai rever os critérios para edição de medidas provisórias por parte do Executivo. Segundo ele, no ano passado as MPs foram responsáveis por 70% dos projetos da Casa.
"Isso é o não-Congresso, a não-decisão. É subordinar o trabalho legislativo à agenda do Executivo. Temos de inverter essa pauta. Vamos propor a revisão da forma de elaboração de MPs tentando definir o que é urgente e relevante", disse o candidato, que disputa com Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
No ano passado, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou levantamento sobre o uso de MPs. Confira.
Outra proposta do candidato é a revisão da forma de apresentação do Orçamento. "Precisamos garantir a simplificação e a efetividade na execução, diminuir essa barganha do Executivo com o Legislativo na liberação dos recursos", declarou ao sair da reunião que efetivou o apoio do PSDB à sua candidatura.
Gustavo Fruet afirmou também que vai discutir a forma como o salário dos parlamentares será reajustado. Segundo ele, o valor precisa ser corrigido pela inflação. "O que não pode é no dia 2 de fevereiro a Câmara discutir se vai dar ou não o reajuste de 90%". A eleição será no dia 1º.
A candidatura de Fruet à presidência da Câmara foi formalizada na semana passada. O deputado negou que tenha entrado no páreo apenas como uma "anticandidatura para marcar posição" e afirmou que vai buscar apoio de partidos de oposição, como o PFL, para vencer.
"Eles [Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo] são governo. Eu sou a Câmara. Eles querem discutir aumento de 90%. Eu quero discutir uma pauta para o Brasil".
Na mesma reunião, o PSDB elegeu seu novo líder na Câmara, o deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP). Ele disse que o partido vai continuar fazendo oposição ao governo. "Não há por que imaginar algum tipo de alinhamento do PSDB com o Planalto".
O partido também escolheu o deputado que irá concorrer a uma vaga na mesa diretora da Casa, à qual o PSDB tem direito pela regra da proporcionalidade: Nárcio Rodrigues.