Lançada hoje no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Cinematográfica Brasileira é composta por mais de 100 parlamentares entre senadores e deputados que vão atuar na defesa, proteção e divulgação do cinema nacional.
De acordo com a coordenadora da frente, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o grupo atuará para aprovação no Senado de projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) que regula, entre outros pontos, a apresentação de filmes nacionais na televisão e estabelece regras para regionalização da produção audiovisual. Segundo a parlamentar, a frente também deve apoiar o debate em torno do projeto de lei que cria a Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav). A proposta foi encaminhada pelo Ministério da Cultura ao Conselho Superior de Cinema e será enviada ao Congresso Nacional pelo executivo.
"É um momento muito importante no qual ela está sendo lançada, ideal para fazer valer a importância do cinema brasileiro", declarou a senadora, acrescentando que pretende propor que todas as TVs legislativas abram, obrigatoriamente, espaço na grade de programação para divulgação de filmes nacionais.
Jandira Feghali, por sua vez, defendeu a retomada do projeto de lei que regulamenta a Constituição instituindo regras para produção audiovisual. O projeto está parado há cerca de dois anos no Senado e, atualmente, é analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Essa lei muda a produção audiovisual brasileira", destacou.
Sobre o projeto da Ancinav, a parlamentar disse que os interessados em não mudar nada são os que "mais batem" na idéia. "Esses projetos que democratizam, que dão força, e que botam um pouco mais o papel do Estado neste fomento têm que andar, porque senão o mercado é grande engolindo o pequeno, sem regulação nenhuma. Acho que essa agência reguladora como base pode ser uma combinação para fazer com que a coisa funcione", declarou.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, afirmou, durante o lançamento da Frente Parlamentar, que este é um momento importante para o setor porque o povo recuperou o interesse pelo cinema brasileiro e há um processo de redemocratização da área. Neste sentido, diz Ferreira, a frente pode dar enorme contribuição ao desenvolvimento do cinema.
Presente à solenidade de lançamento da frente parlamentar, Lúcia Rocha, mãe do cineasta Glauber Rocha, considerado um dos precursores do chamado Cinema Novo (movimento vanguardista brasileiro da década de 60), foi homenageada. "O cinema brasileiro já esteve às portas da morte e depois começou a melhorar e melhorar e, agora, ele está precisando mesmo de um incentivo desse, senão não se pode mais fazer nada", observou.
