O deputado Augusto Nardes (PP-RS), da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, abriu há pouco uma reunião com representantes de prestadores de serviços e profissionais liberais e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para discutir o texto da Medida Provisória 232, que aumentou a tributação para esses setores. Segundo Nardes, a reunião é para "começar a trabalhar" as emendas que serão apresentadas ao texto da MP, para derrubar os artigos que tratam do aumento da tributação.
"A medida provisória vai aumentar a informalidade. Nós sabemos que quanto maior a tributação, maior a sonegação", disse o deputado. Ele afirmou que em reunião na semana passada, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abriu a possibilidade de negociar o artigo sobre o agronegócio, mas teria afirmado que vai manter o aumento para o setor de serviços.
O presidente da Confederação da Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Luiz Otávio Gomes, disse que desde o início do governo Lula houve aumento na Contribuição Sobre o Lucro Líquido para o setor de serviços, de 12% para 40%. Ele acredita que no ano passado a carga tributária no País aumentou em torno de 2%. Esses dados ainda não foram divulgados oficialmente.
Na opinião de Gomes, não adianta aumentar a carga tributária, porque a medida vai levar ao aumento da informalidade. E a título de exemplo citou dados do IBGE e do Sebrae de que existem no País 5 milhões de empresas formais e 11 milhões na informalidade.
