Brasília – A Frente Nacional de Prefeitos vai se reunir, até o fim do mês, para elaborar um conjunto de propostas a ser encaminhada aos candidatos à Presidência da República. "A nossa reivindicação mais urgente é a mini-reforma tributária, que está no Congresso Nacional", defendeu João Paulo Lima e Silva, prefeito de Recife e presidente da Frente.
De acordo com João Paulo, o objetivo é que a nova reforma inclua uma arrecadação maior aos municípios, com um acréscimo mínimo de um ponto percentual. Um estudo do economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que, enquanto cresce o gasto das prefeituras e governos estaduais, cai o recebimento de recursos.
Nos últimos dez anos, segundo o economista, os municípios tiveram o maior aumento de responsabilidade na área de saúde. Em dez anos, passaram a bancar 26% do orçamento nacional com saúde, contra 17% em 1994.
O aumento de gastos ?não foi acompanhado, no mesmo ritmo e sentido, da descentralização da receita pública?, aponta Pochmann. Em 1995, o governo federal ficava com 56% de todos os impostos arrecadados no país e municípios com 17%. Já em 2004, a arrecadação da União aumentou para 60% da receita total. A dos municípios caiu para 16%.
A Frente quer que a participação de municípios volte a ser de, pelo menos, 17%, como era há dez anos. "Muitos não têm arrecadação municipal. Ela é pequena e os municípios dependem de transferências da União. O recurso a mais será investido em educação, saúde, na melhoria da qualidade de vida das pessoas", afirma João Paulo.
O presidente da Frente considera que esses recursos são necessários para combater a desigualdade de renda do Brasil, que se reproduz nos municípios. ?Conseqüentemente, isso se reproduz nos municípios. Para você ter uma idéia, o município de Recife tem 1,5 milhão de habitantes, mas um milhão e cinqüenta mil pessoas que vivem na pobreza ou abaixo da linha da pobreza", disse.
A entidade representa cerca de 400 prefeitos de capitais e municípios da região metropolitana.
