Este é um país imenso, mas não incomensurável. Incomensurável parece ser o universo de irregularidades, crimes e falcatruas que nele são realizadas em todos os níveis de governo, na iniciativa privada e na ação de certos cidadãos. Tal realidade evidencia tendências aos procedimentos antiéticos que esperamos não sejam irreversíveis. Algum esforço está sendo feito para que as coisas sejam postas nos eixos, mas por mais que se ?prenda e arrebente?, novos casos vão surgindo, inclusive nos organismos encarregados do combate aos males descobertos.
Agora mesmo a Controladoria Geral da União acaba de divulgar o último lote de inspeções que realizou nos estados. De doze unidades da Federação fiscalizadas, todas apresentaram fraudes. Nem o Paraná escapou. Está no bolo daqueles que empregaram mal e de forma irregular o dinheiro do povo. Foram esmiuçados convênios firmados pelos ministérios da Justiça e dos Esportes com essa dúzia de estados, envolvendo repasses de R$ 454,2 milhões. Dinheiro que vem da União, mas não importa qual o nível de governo que o libera. Sempre é dinheiro do povo. No Pará houve superfaturamento de 300% nas obras de uma penitenciária. Uma mera reforma custou R$ 62,5 mil. Os auditores do Tribunal de Contas da União calculam que um prédio novinho, e não uma simples reforma, sairia por R$ 15,5 mil. Na construção de um presídio foi assinado um termo aditivo de R$ 76,5 mil para pagamento de coisas que já estavam previstas no contrato original. Houve pagamento em duplicidade. Na mesma obra de reforma, 52 itens previstos no contrato não foram executados. O prejuízo foi de R$ 133 mil.
Na Bahia foi gasto dinheiro para instalação de bloqueadores de celulares. Os auditores descobriram que a fiação do equipamento foi cortada e os presos continuaram falando livremente ao telefone. Além disso, concorrências para o sistema penitenciário foram direcionadas. Vinte e seis empresas retiraram o edital de licitação, mas só uma concorreu, o que é um forte indício de combinação prévia. O contrato foi de R$ 2,287 milhões e houve um aditivo para troca do piso de um setor de arquivo. Custou R$ 52 mil, valor 61,8% mais alto do que os praticados no mercado.
Houve maracutaias também em Minas Gerais, em Rondônia, em Santa Catarina, no Acre, Tocantins, Maranhão, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Em essência, fraudes semelhantes às detectadas nos convênios celebrados com prefeituras municipais.
Temos, portanto, fraudes freqüentemente denunciadas na União, nos estados e nos municípios. Nestes, a coisa é tão vasta que é até difícil, senão impossível, fiscalizar um a um e detectar todas as negociatas praticadas, muitas delas em conluio com autoridades estaduais, federais e empresas privadas. Alguma coisa tem de ser feita para reduzir, já que é impossível acabar, essa roubalheira de dinheiro do povo. Rezar é útil, mas não resolve. É preciso criar trâmites legais para a alocação e liberação de verbas, aprovação de obras e serviços, que sejam um caminho estreito e reto do qual se torne difícil descarrilar. Mas aí o problema é a geração de um sistema burocrático excessivo, que virá atrasar ainda mais as ações governamentais em favor do povo. Talvez, além de uma burocracia enxuta e exigente, devamos ter trâmites obrigatórios e inescapáveis em matéria de fiscalização e punição durante e depois da execução da obra ou serviço. Que um gestor da coisa pública, antes de pensar numa maracutaia, saiba que vai passar por um verdadeiro corredor polonês. E que depois de realizar sua obra ou serviço, não escape de uma severa fiscalização, não importa sua importância como político. Já está provado que há ladrões em todos os escalões de governo.
