Onde está a fragilidade externa do Brasil? Segundo o governo do Fome Zero e sede idem, a vulnerabilidade do País por causa das necessidades de financiamento do balanço de pagamentos não existe mais. O gato comeu, graças a Deus e ao ministro Antônio Palocci. Mas sai a externa e entra a fragilidade interna: sobem outra vez os preços da gasolina, álcool e gás de cozinha e as tarifas de energia elétrica. Telefonar custa, a partir de hoje (sábado), 21,99% a mais em média. Quem tem filho na escola sabe o quanto custam cadernos, livros e acessórios, os preços do transporte coletivo e, nos supermercados, cada compra é um novo assalto.
Nossa fragilidade dispensa longas análises. É só olhar no bolso. Ou nas contas a pagar. Ou no que resta do contracheque sempre curto demais para o longo mês. Cinto apertado cada vez mais, o contribuinte é fragilizado também pela deliberada vontade do governo que, na outra ponta, atarraxa ainda mais a apuração de impostos, taxas e contribuições – do IPTU anual aos demais impostos e tabelas não corrigidas do Imposto de Renda e, pelo que se prenuncia, da fatal prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Sim, nossa fragilidade maior está em casa, na escola, na fábrica, na loja, no bar e também no hospital. Principalmente no que diz respeito ao Estado, pagamos muito para o serviço que não temos. Ou temos em péssimas condições.
Está aí o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT a nos lembrar que batemos todos os recordes em carga tributária. Atingimos já os 36,45% do Produto Interno Bruto, coisa que somente alguns países de primeiro mundo, lá onde a contrapartida do Estado a serviço do cidadão faz inveja à cidadania, conseguem. Somente nos oito anos de Plano Real a carga tributária per capita tupiniquim, segundo o mesmo instituto, subiu o astronômico percentual de 213%. A arrecadação, gaba-se o governo, cresceu de R$ 136,73 bilhões, em 1994, para R$ 476,57 bilhões, no ano passado.
Mesmo e apesar dessa façanha (em compensação nosso PIB registrou o pífio crescimento de 1,73% no período), o governo de chapéu na mão desvencilhou-se de estradas, companhias e serviços. Nós continuamos a pagar impostos cuja finalidade deixou de existir. Veja-se, por exemplo, a história dos pedágios. A construção de estradas era financiada por valores embutidos no preço dos combustíveis, dos próprios automóveis e dos licenciamentos, aí incluída a antiga Taxa Rodoviária Única, que – um contra-senso – já não era única.
Nosso mal, dizem analistas de plantão, é a taxa de juros que pagamos de uma dívida impagável – lá fora, e aqui dentro. É por isso, repete Palocci a cartilha de Malan, que precisamos de superávit: dinheiro vivo em caixa para garantir o pagamento de uma dívida que os melhores cálculos a colocam em valores equivalentes a 47% de nosso PIB no curso deste ano. Dos cidadãos brasileiros, os que trabalham dedicam mais suor ao governo do que à família ou a seus negócios particulares. Nossa fragilidade interna está, pois, a sugerir que seja repensado o tamanho desse Estado glutão e gastão, cujos agentes confundem direitos com privilégios, trabalho com debate, realização com promessa, serviço com publicidade.
