A primeira reunião entre os governos brasileiro e paraguaio para encontrar uma nova fórmula de ajuste para o pagamento da dívida de hidrelétrica de Itaipu fracassou. A reunião, realizada hoje no Edifício de Produção de Itaipu, em Foz do Iguaçu, foi coordenada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Silas Roundeau, e do lado paraguaio pelos ministros Ernst Bergen, da Fazenda, e Panfilo Benitez, de Obras Públicas e Comunicações.
O clima do encontro foi "cordial", segundo uma fonte de Itaipu, mas a falta de entendimento provocou até a suspensão da entrevista coletiva convocada para o final da tarde pela direção hidrelétrica e da qual participariam jornalistas dos dois países.
"Pelo menos os dois lados tomaram conhecimento de suas reivindicações e possibilidades de negociação", afirmou a fonte da hidrelétrica. Apesar de o encontro não ter levado a lugar nenhum, os representantes dos dois governos se comprometeram a continuar negociando. Este foi o primeiro encontro formal dos dois países sobre a dívida de Itaipu e foi pedida pelo presidente paraguaio Nicanor Duarte Frutos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Caracas, na cerimônia que oficializou o ingresso da Venezuela como sócio pleno do Mercosul. A entrada em cena dos ministros dos dois países foi acertada na semana passada por Lula e Duarte Frutos na reunião de cúpula do Mercosul em Córdoba, Argentina.
A dívida de Itaipu é de US$ 19,6 bilhões e foi renegociada em 1996 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Juan Carlos Wasmosy. Os termos do acordo foram aprovados no ano seguinte pelos congressos dos dois países e prevêem reajustes baseados em índices norte-americanos, que foram, no período, de 8,96% por ano em média. Para o governo paraguaio, este índice é "imoral".
Rever este índice é "questão de honra" para os paraguaios, que esperam ter sucesso nesta reivindicação para, em seguida, pressionar pela revisão do tratado que possibilitou a criação da hidrelétrica. Para eles, o tratado beneficia em demasia o Brasil.
Segundo uma fonte de Itaipu que acompanhou a negociação de hoje, o governo brasileiro não pode rever os índices de ajuste da dívida, mas propõe mecanismos de compensação. Os serviços e o pagamento da dívida consomem anualmente US$ 330 milhões da administração brasileira de Itaipu e US$ 16 milhões da paraguaia. A desproporção se justifica porque 95,8% da energia produzida por Itaipu é consumida pelo Brasil.
O impasse, de acordo com esta fonte, ocorreu porque os paraguaios querem que a hidrelétrica antecipe de uma só vez, ou em poucas parcelas, a eventual economia que a alteração dos índices de ajuste da dívida poderia acarretar para o país vizinho até que a dívida esteja totalmente paga.
"Há total falta de entendimento paraguaio sobre a natureza da dívida", disse a fonte, "pois ela está sendo paga pelo consumidor e, sendo eventualmente reduzida, quem será beneficiado é o consumidor". Ou seja, a eventual redução da dívida irá incidir sobre a receita que os dois países obtêm de Itaipu.
