Discutir as diretrizes para transformar as cidades em espaços mais sustentáveis, justos e solidários. Esse é o principal objetivo da 2.ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Foz do Iguaçu nesta quinta e sexta-feira), sob a presidência do governador Roberto Requião e coordenação do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Renato Adur.
No encontro, que reunirá prefeitos e vereadores de todo Estado, serão consolidadas as propostas que o Paraná levará para a 2.ª Conferência Nacional das Cidades (marcada para novembro, em Brasília), dentro do lema ?Reforma Urbana: Cidade para Todos? e do tema ?Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano?.
A conferência estadual será aberta no Hotel Internacional, às 9 horas pelo governador Roberto Requião. O diretor presidente da Cohapar, Luiz Cláudio Romanelli, vai apresentar em seguida um relatório com os resultados da primeira conferência. Às 11 horas, o professor doutor Carlos Vainer, diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fará a palestra magna do encontro, falando sobre reforma urbana.
Na parte da tarde serão feitos os trabalhos dos grupos técnicos. Na sexta-feira, haverá pronunciamento do vice-governador Orlando Pessuti e serão eleitos os 80 delegados que irão representar o Paraná na conferência nacional.
Desafios
De acordo com o secretário Renato Adur, a conferência das cidades vai propor a discussão de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano dentro de quatro temas que refletem os desafios para a sua implantação: participação e controle social, a questão federativa, a política urbana regional e metropolitana, e o financiamento do desenvolvimento urbano.
Assim, no evento serão tratadas questões relacionadas ao saneamento ambiental, habitação, transporte, planejamento territorial urbano, mobilidade urbana e trânsito.
O secretário chama a atenção para uma ampla campanha de mobilização a ser desencadeada no Paraná e em todo o Brasil pelo Ministério das Cidades, e que será abordada em Foz. ?Trata-se da campanha em torno dos Planos Diretores Participativos: Cidade para Todos. A sociedade será mobilizada para que seja viabilizada a implantação dos planos, o que significa a construção de cidades mais solidárias e menos desiguais?, diz Adur.
Antes da conferência estadual foram realizadas conferências municipais e regionais. Nesses encontros houve a sistematização de cerca de 70 propostas, dentro dos quatro grupos temáticos, para discussão em nível estadual e posterior encaminhamento ao evento marcado para Brasília.
As propostas dizem respeito, por exemplo, à capacitação de líderes públicos, criação de fórum permanente para discutir a destinação de recursos públicos, repactuação tributária, criação de consórcios intermunicipais e de uma agência regional de desenvolvimento, promoção do incentivo ao desenvolvimento, geração de emprego e renda, educação ambiental, e gestão de transporte coletivo.
Conselhos
Segundo Renato Adur, além das diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a expectativa do Ministério das Cidades é de que as conferências sirvam para a formação de conselhos de cidades, tantos nos Estados como nos municípios. Atualmente só existe o conselho nacional Cidades.
A 2.ª Conferência Estadual das Cidades conta com a participação, desde a fase de organização até a sua realização, da Sedu, do Serviço Social Autônomo Paranacidade, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cohapar, Sanepar, Detran e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de outras entidades do poder executivo (estadual e municipais), do Poder Legislativo (estadual e municipais), de movimentos sociais e populares, entidades de classe, empresários, universidades, organizações não-governamentais, instituições de pesquisas e observadores.
