Em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, uma iniciativa vem se destacando como um grande auxílio no combate à violência contra crianças. O Núcleo de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual e Maus Tratos (Nucria), criado em parceria entre a Secretaria da Segurança Pública do Paraná e a Itaipu Binacional, já atendeu mais de 74 ocorrências relacionadas ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, que resultaram na instauração de 16 inquéritos policiais, desde o início de suas operações em 15 de dezembro do ano passado.
De acordo com o Estudo Analítico do Enfrentamento da Escca (Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes), coordenado pelo Grupo de Pesquisa de Violência e Exploração Sexual da Universidade de Brasília e que será apresentado nesta quarta-feira (18), os municípios localizados na região de fronteira são os mais suscetíveis a abrigar casos de exploração sexual infanto-juvenil. Em 104 deles, a prática de crimes relacionados à exploração sexual fazem parte do dia-a-dia da população. Do total de inquéritos policiais instaurados pelo Nucria de Foz, 62% (10) são relacionados ao crime de atentado violento ao pudor, 31% (5) relacionados a estupro e 7% (1) correspondente a rapto consensual.
Segundo o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, a tendência é de que o número de ocorrências aumente consideravelmente a partir do instante em que todos os agentes envolvidos no processo se comprometerem integralmente nesta causa. ?Mais do que apoiar a construção de um núcleo que integra os órgãos e os profissionais que podem compor este ciclo de combate e conscientização, a Itaipu vem promovendo, há mais de dois anos, uma campanha de combate à exploração sexual na Tríplice Fronteira, que integra mais de 35 entidades não-governamentais e a rede hoteleira da região?, observou Samek.
De acordo com dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), cerca de 2 milhões de crianças caem anualmente nas redes de exploração sexual em todo o mundo. No Brasil, estima-se que 500 mil meninas e jovens são vítimas da prostituição infantil. Na região da Tríplice Fronteira, segundo levantamento da Rede de Combate à Exploração Sexual Comercial, cerca de mil jovens são explorados.
Mais do que uma delegacia especializada em denúncia e investigação, o NUCRIA contribui para o auxílio psicossocial e jurídico às vítimas e suas famílias e promove trabalhos educacionais para uma conscientização de todas as camadas da sociedade, passando inclusive pelo ambiente familiar, um dos maiores focos do problema, sobre a necessidade de reversão desse quadro.
Para o vice-presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, em diversos Estados brasileiros já existem programas que visam combater à exploração sexual infanto-juvenil, mas nenhum como o NUCRIA, que integra a Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares, além da assistência social e psicológica. ?Na condição de vice-presidente do Consesp, vou sugerir às Secretarias de Segurança Pública dos Estados a implantação de um Núcleo nos moldes do NUCRIA. Aquelas que já possuem projetos semelhantes serão convidadas a conhecer a iniciativa do Paraná para complementarem os seus trabalhos?, anuncia Delazari.
Projeto nacional
Para viabilizar a unidade Foz do Iguaçu, a Itaipu cedeu por comodato um imóvel de 170 metros quadrados, custeou a reforma orçada em R$ 65 mil, materiais de infra-estrutura e doou três carros. Ao Consesp, via Secretaria de Segurança Pública do Paraná, coube a contratação de delegados, investigadores, escrivãs para operacionalizar as investigações da polícia e dar apoio a unidades policiais de outros municípios.
O vice-presidente do Consesp e secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, adiantou que, em uma segunda etapa, o NUCRIA pretende sensibilizar profissionais da rede escolar (diretores, professores, serventes, agentes sociais e colaboradores) para ampliar o número de denúncias. ?O envolvimento e a capacitação das pessoas diretamente ligadas às crianças e adolescentes vai possibilitar a identificação das vítimas de violência e abuso, o aumento no número de denúncias e, em longo prazo, a erradicação de tal prática?, adianta Luiz Fernando Delazari.
Campanha
O turismo sexual é um dos principais propulsores do abuso e da exploração infanto-juvenil. Hoje, a região do Nordeste e as cidades que fazem fronteiras com outros países, como Foz do Iguaçu, reúnem uma série de características sociais, econômicas e geográficas que acabam facilitando o turismo praticado para esta finalidade. Atenta a este cenário, a Itaipu Binacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras 38 entidades não-governamentais lançaram, em outubro de 2003, a Campanha de Combate à Exploração Sexual na Tríplice Fronteira.
Na ocasião, 69 dos cerca de 200 hotéis de Foz do Iguaçu se comprometeram, por meio da assinatura de um termo de adesão à campanha, a não permitir que as dependências dos seus estabelecimentos fossem utilizadas para o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil. A partir daí, foram promovidas oficinas nos próprios hotéis visando sensibilizar os funcionários e gerentes sobre o tema. Além dos hotéis, cerca de mil estudantes de Turismo também participaram destas oficinas.
Após um ano de capacitação, 67 hotéis que participaram das oficinas e comprovaram que, de fato, não permitem tal prática em suas dependência, receberam o selo ?Não ao Abuso e a Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil?, entregue durante o lançamento do NUCRIA Foz do Iguaçu, em dezembro de 2004.