O governo lança na próxima segunda-feira (12) o Fórum Nacional de Previdência Social. Criado no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o fórum tem a missão de encontrar soluções para o futuro da Previdência Social no Brasil O objetivo é abrir caminhos para sustentar os regimes previdenciários, a partir de 2020, especialmente o Regime Geral da Previdência Social, que diz respeito ao setor privado.
"Será feito um novo pacto entre gerações", afirma o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, ao comentar que os aposentados de hoje são financiados por um pacto realizado nas décadas de 60 e 70. A idéia é que o fórum prepare uma transição de longo prazo do atual sistema para um outro, mantendo direitos dos trabalhadores, mas garantindo o equilíbrio das contas.
Embora diga que todos os assuntos relacionados previdência poderão entrar no debate "sem tabu", o ministro da Previdência, Nelson Machado, garante que alguns pilares do atual regime não serão mudados, como o princípio da universalidade e da solidariedade, em que a geração atual paga os benefícios dos que trabalharam e contribuíram no passado ou em que o trabalhador urbano contribui para a aposentadoria do homem do campo.
O fórum se debruçará, especialmente, sobre aspectos demográficos que estão mudando o perfil da previdência e que, se não houver uma adequação, tornará insustentável o financiamento das aposentadorias.
As principais preocupações são o aumento da expectativa de vida da população e a diminuição das famílias, que agora têm menos filhos trabalhando para bancar a aposentadoria dos mais velhos. "Hoje, não existe mais a estrutura familiar que existia antigamente. Isso precisa ser revisto. Mais da metade dos lares não tem mais a estrutura tradicional de família. São modificações que afetam a previdência social e a sustentabilidade da previdência em termos fiscais no futuro", comenta o secretário de Políticas de Previdência Social do ministério da previdência, Helmut Schwarzer, que será o secretário-executivo do fórum.
