Os governos não devem acolher servidores corruptos, assim como os ativos
provenientes da corrupção e precisam promover a cooperação em processos de
extradição. A recomendação está contida no documento divulgado no encerramento
do 4º Fórum Global contra a Corrupção.
Os chefes de delegação que
participaram do encontro também renovaram o compromisso de dar seguimento ao
objetivo comum de prevenir e combater a corrupção. No texto, eles reconhecem que
"a corrupção é um problema complexo de ordem econômica, política e scoial, impõe
ameaças à democracia, ao crescimento econômico e à aplicação da Lei, além de
produzir repercussões destrutivas em todas as esferas de nossa
sociedade".
Os signatários do documento reafirmam também o compromisso
com a implementação efetiva das convenções internacionais anti-corrupção. Em
particular, eles reconhecem a importância de que a Convenção das Nações contra a
Corrupção seja assinada e ratificada.
O Brasil aderiu à convenção em
2003 e o Congresso ratificou o acordo em maio deste ano. O acordo reflete o
consenso de mais de 120 países sobre a necessidade de um sistema legal de âmbito
global para enfrentar a corrupção. Para que o acordo entre em vigor, deve ser
ratificado por 30 países. Até agora, 26 já confirmaram sua adesão.
Ao
encerrar o fórum, o ministro da Controladoria Geral da União, Waldir Pires,
anunciou que o próximo encontro será na África do Sul, em 2007.
