A decisão do presidente Lula de suspender o processo de licitação para a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias federais ? anunciada pela ministra Dilma Rousseff na terça-feira (09) ? foi classificada como uma ?vitória da sociedade paranaense e, sobretudo, do Governador Requião? pelo Fórum Social Popular contra o Pedágio.

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?É uma decisão que aguardamos há quatro anos. Para nós, o pedágio é inconstitucional, ilegal e anti-social?, afirma o coordenador do fórum no Paraná, Acir Mezzadri. ?Todos que são contrários ao modelo de pedágio instalado no Paraná e à intenção do Governo Federal de criar outros pedágios devem se sentir vitoriosos?, completa.

A paralisação do processo de concessão nas BRs 116 (ligação com Santa Catarina e São Paulo) e 376 (Santa Catarina) abriu espaço para debates e análises mais aprofundadas. O Fórum quer ampliar a discussão e cobrar a aplicação dos impostos, como o Cide ? o imposto sobre os combustíveis que foi criado para ser aplicado em obras de infra-estrutura.

?Já pagamos muitos impostos, o pedágio acaba sendo uma bi-tributação. Se o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal for bem administrado não há necessidade da instalação de pedágio?, reforça o coordenador.

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Projeto

Para intensificar e aprofundar os debates, o Fórum vai iniciar a coleta de assinaturas para propor, na Câmara Federal, projeto de lei de iniciativa popular que busca chamar aos debates, em torno do pedágio e das rodovias, diversos segmentos da sociedade como parlamentares, técnicos, transportadores, comerciantes e autônomos. O modelo do projeto de lei é parecido com o que impediu a venda da Copel, no início da década.

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?Queremos um processo aberto, com toda a sociedade envolvida para discutir qual a melhor saída e a melhor proposta para o setor de infra-estrutura rodoviária do país?, salienta Mezzadri.

Ex-ministro vem a Curitiba iniciar discussão nacional sobre pedágio

O ex-ministro dos Transportes, engenheiro Cloraldino Severo, vem a Curitiba, no próximo dia 30, a convite do Fórum Social Popular contra o Pedágio para iniciar um ciclo de debates nacional sobre pedágio e concessões. Ele participa da primeira reunião, que vai ocorrer no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

O planejamento do Fórum é percorrer, junto com o ex-ministro, diversos Estados da Federação para discutir os problemas e as soluções locais e nacionais que envolvem as rodovias concessionadas.