O Fórum Nacional da Previdência Social, criado para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário, está realizando nesta terça-feira (07) sua primeira reunião. Participam do fórum representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do próprio governo federal.
Na primeira parte da reunião, o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Oswaldo Oliva Neto, apresentou as contribuições que o fórum pode trazer a partir de consultas realizadas com vários segmentos da sociedade brasileira. Em uma pesquisa realizada pelo NAE com mais de mais 40 mil pessoas, o Sistema Previdenciário foi apontado em 16º lugar como uma das 50 prioridades nacionais.
Oliva Neto disse que, além de propostas técnicas, o fórum deve ouvir mais a população sobre o tema, e propôs a realização de uma consulta pública. Como estamos trabalhando para construir uma sociedade para o futuro, um projeto de longo prazo, é necessária, fundamentalmente, a participação de toda a sociedade afirmou.
Esse fórum não pode se limitar a um grupo de pessoas, técnicos, especialistas, elaborando propostas de longo prazo. A sociedade tem que participar efetivamente, e o apoio do NAE a esse processo é no sentido de viabilizar essa grande pesquisa, essa grande consulta e a geração de cenários prospectivos em relação a essa pesquisa pública, explicou.
Segundo ele, a idéia é fazer uma grande pesquisa junto sociedade brasileira e enviar os resultados ao Congresso Nacional junto com os trabalhos técnicos que serão feitos pelo fórum.
Na parte da tarde, estão previstas apresentações de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos pontos que serão mostrados aos participantes é está ocorrendo um envelhecimento da população brasileira, com maior número de idosos no país.
O demógrafo Juarez de Castro Oliveira, do IBGE, disse que os impactos desse aumento serão cada vez mais progressivos, atingindo todas as áreas da sociedade, e o país terá que se adequar nova realidade. Evidentemente, as políticas públicas voltadas para a população idosa, não só as políticas de assistência e previdência social, mas também políticas de saúde e uma série de adequações que sociedade brasileira terá que enfrentar para poder receber esse número cada vez mais volumoso de adultos e idosos, afirmou.
A representante do Ipea, Ana Amélia Camarano de Mello Moreira, chamou a atenção para o encolhimento da População Economicamente Ativa (PEA) e a informalidade. Há um aumento da demanda de beneficiários e, ao mesmo tempo, há uma redução relativa da oferta de contribuintes, que são os financiadores do sistema de previdência. O que eu chamo a atenção é que não é só um aumento na demanda de benefícios. É uma redução da oferta de contribuintes, e o que está acontecendo, não só pela questão demográfica, mas pela questão da informalização da economia brasileira, observou.
A expectativa é de que o fórum conclua seus trabalhos em seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para amodernização da Previdência,as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
