Brasília – O Fórum Nacional de TVs Públicas, anunciado pelo ministro da Cultura Gilberto Gil em setembro, já cumpriu a primeira das três etapas do processo, que pretende organizar uma política pública para as emissoras públicas do Brasil. Nessa primeira frase, foram realizados encontros entre a organização do evento (Ministério da Cultura, Radiobrás e TVE), com as associações que representam as TVs universitárias, comunitárias, legislativas e as ligadas a governos estaduais e ao federal, e cada uma dessas organizações elaborou um diagnóstico para auxiliar nas discussões sobre o futuro do setor.
Na segunda etapa, que deve começar na semana que vem, serão reunidos representantes dessas organizações, da sociedade civil, da intelectualidade e do Governo Federal para a elaboração de uma política. O resultado desse trabalho será apresentado na terceira etapa do Fóru, um seminário nacional, previsto para ocorrer em dezembro.
O coordenador-executivo do Fórum, Mário Borgneth, relata que a proposta foi bem recebida pelas organizações do setor (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitárias (ABCCom) e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que representa as emissoras municipais, estaduais e federais). "Desse trabalho (com as entidades), desenvolveu-se um programa de trabalho que resultou num diagnóstico de cada um desses segmentos do campo público. Esse diagnóstico procura identificar o quadro de realidade vivido por essas televisões", explica. Segundo ele, a iniciativa deve ajudar o setor a organizar os seus desafios e objetivos comuns.
De acordo com um manifesto divulgado pela organização do Fórum, as televisões públicas já podem ser consideradas parte de "um sistema de comunicação pública – porque se somam num esforço de comunicação não-comercial, que não têm a audiência como obsessão e nem o anunciante como objetivo. Existem para prestar serviços ao público, levando a ele informação, cultura e educação ? e não mero entretenimento".
"Percebemos no trabalho que é a primeira vez que o governo reconhece o campo público da comunicação, porque a visão que temos sobre as TVs públicas é muito segmentada. E a segunda coisa é que o próprio setor público não tem conhecimento da sua real dimensão. Não há um conhecimento suficiente, amadurecido, aprofundado, das TVs comunitárias sobre as TVs educativas e culturais e legislativas, por exemplo. E assim por diante. Essa socialização da informação, e o reconhecimento de cada parte como um mesmo campo é uma vitória que o processo do Fórum já reflete na mobilização dessas TVs", defende Borgneth.
Na segunda etapa de discussão, oito grupos de trabalho, com participação : missão e finalidade das TVs públicas, configuração jurídica e institucional, legislação e marcos regulatórios do setor, programação e modelos de negócio, migração digital, financiamento das TVs públicas, tecnologia e infra-estrutura, e relações internacionais.
"Esse segundo momento é pautado por grupos de trabalho temáticos. E em cada grupo desses você tem, além da coordenação executiva das instituições proponentes do fórum, participação de entidades do setor, universidades, organizações não-governamentais (ONGs) e diferentes estruturas de governo", afirma Borgneth.
Os integrantes do fórum vão ouvir a opinião de várias entidades da sociedade civil e integrantes do governo para publicar um caderno com os resultados do primeiro diagnóstico do setor. O material vai ajudar a organizar um retrato da realidade das televisões não-comerciais do país e, ao mesmo tempo, as sugestões de mudança, consolidadas em um plano de desenvolvimento para as emissoras públicas.