A presidente interina do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), Valquíria Rezende, disse que, na prática, ainda há muitas dificuldades para que a articulação entre estados e governo federal se torne realidade. Ela participou da abertura do 39º Fonseas, órgão consultivo que temo objetivo de fortalecer a participação dos estados na definição da política de assistência social brasileira.
A primeira dificuldade é adistância das regiões. A gente percebe que há alguns lugares com problemas de comunicação, dificuldade de acesso internet, e a gente percebe queisso [a integração] não é fácil, afirmou a presidente, que é secretária do Trabalho e Ação Social do Estado de Tocantins.
A secretária ressaltou que, apesar das dificuldades, existe uma grande disposição do estados para implementar as políticas na área de assistência social, de forma integrada com o governo federal e os municípios. Não adianta o município fazer uma caminhada para um lado, o governo federal para outro e oestado para outro. Temos que andar juntos, e essa articulação só se dá quando existe conhecimento e intercâmbio, afirmou.
No evento, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate Fome, Patrus Ananias, pediu a secretários estaduais de assistência social que trabalhem deforma integrada com os governos federal e municipais, com foco na consolidação das políticas públicas na área.
Ao se dirigir aos representantes de 22 estados e do Distrito Federal presentes, o ministro reafirmou que é preciso harmonizar políticas estaduais com metas e prioridades nacionais. Segundo ele, a cooperação efetiva dosgovernos estaduais é fundamental para atingirmos os objetivos de erradicarmos a miséria, cumprirmos as Metas do Milênio e consolidarmos o Estado do bem-estarsocial no país.
A maioria dos participantes da reunião de hoje assumiu o cargo este ano, coma posse de novos governadores. Nesse momento de renovação dos Executivos estaduais e mesmo aqueles que foram reeleitos é um momento também de reafirmar e retomar princípios e compromissos , venho chamar a atenção dosestados aqui representados para atuarem cada vez mais como nossos parceiros comvigor, com determinação, priorizando o social, a inclusão dos pobres, e aparticiparem de nosso compromisso com a consolidação do Suas [Sistema Únicode Assistência Social], disse Patrus.
Para o ministro, os estados ainda precisam superar desafios para melhorar acapacidade de gestão dos programas e ações na área de assistência social. Oprimeiro deles é adequar a estrutura organizacional e qualificar as equipes técnicas para o pleno exercício de suas funções no âmbito do Suas.
Planejado e executado pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o Sistema Único de Assistência Social organiza programas e benefícios destinados a cerca de 50 milhões de brasileiros. De acordo com Patrus, outro desafio é estruturar sistemas de monitoramento e de controle da execução dos serviços.
Ele disse que todos os níveis de governo precisam serparceiros também na fiscalização da aplicação correta de recursos públicos e nocombate corrupção, fraudes e desperdícios: O desperdício s vezes não se dá intencionalmente. O atraso na realização das obras, na implementação dos programas, os entraves burocráticos, além de penalizarem as pessoas que queremos atender, muitas vezes constituem formas de tornar os programas e a sobras sociais mais caras.
