A reforma universitária foi tema do VII Encontro Nacional do Fórum Brasil de Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com a participação de membros do governo federal, de parlamentares e da sociedade civil. O resultado da discussão servirá de base para a redação da proposta da Lei Orgânica do Ensino Superior, que será encaminhada ao Congresso até novembro.
O objetivo da reforma é democratizar o acesso dos alunos ao ensino superior. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), apenas 9% da população, entre 18 e 24 anos, freqüentam uma universidade. Uma das metas é utilizar o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas e para os afro-indígenas. ?É preciso usar a diversidade como fator de crescimento da educação e crescimento do país?, afirmou o representante do ministro Tarso Genro no evento, Nelson Maculan, secretário de Educação Superior.
O evento também discutiu a autonomia das universidades federais. Os representantes das federais defendem a autonomia como forma de garantir a qualidade do ensino e permitir a expansão do ensino público. Segundo Maculan, é importante que a concessão da autonomia garanta recursos orçamentários fixos.
Durante o encontro, 12 universitários da Executiva Nacional de Educação Física, convidados por Nelson Maculan, entraram no plenário carregando cartazes e faixas. Os estudantes protestavam contra a medida provisória (MP) publicada ontem no Diário Oficial da União. A MP instituiu o programa Universidade para Todos (Prouni), que estabelece a oferta de bolsas integrais e parciais a alunos de baixa renda por parte das universidades privadas e filantrópicas. Para o estudante Paulo Vieira, a discussão travada pelo governo é antidemocrática porque os movimentos sociais interessados não teriam sido ouvidos.
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