O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (11/10) o balanço do Fome Zero, um conjunto de programas e ações de combate à pobreza, que recebeu investimentos de mais de R$ 27 bilhões desde 2003. A divulgação dos dados marcou a abertura da Semana da Alimentação, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, além de ministros, parlamentares e representantes de prefeituras e de instituições.
Criado em janeiro de 2003, o Fome Zero promove o acesso à alimentação, a geração de trabalho e renda e a melhoria da qualidade de vida de brasileiros pobres. ?Nós estamos vencendo a luta contra a fome e a desnutrição no Brasil com uma adesão cada vez maior da sociedade, de pessoas que querem – como deseja o presidente Lula – que todos tenham acesso a três refeições diárias?, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Entre os programas do Fome Zero, o Bolsa Família chega a cerca de 8 milhões de lares e o investimento, até agora, totalizou R$ 8,47 bilhões. Também fazem parte dessa integração, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que atua desde a compra até a distribuição dos gêneros alimentícios, a construção de Cisternas, que levam água para o Semi-Árido, os Restaurantes Populares e as Casas das Famílias – centros de referência da Assistência Social.
Patrus Ananias explicou ainda que o Fome Zero não é uma política específica, e sim um conjunto de políticas sociais, governamentais e de ações não-governamentais que consolidam no País uma rede de vigilância e de segurança alimentar e nutricional. Ele destacou políticas de produção de alimentos do governo federal que tiveram êxito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). ?Em 2002 os investimentos no Pronaf eram de R$ 2,4 bilhões e, agora, para a próxima safra, chegam a R$ 9 bilhões?, disse.
Mais recursos
Durante o evento, o presidente Lula assinou a liberação de verbas para os Programas de Cisternas e de Restaurantes Populares, desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimentos Social e Combate à Fome (MDS). Para o programa de Cisternas será disponibilizado o valor de R$ 23.237.284,00. O recurso é destinado à construção de 64.250 unidades de armazenamento de água. Outros R$ 30 milhões serão investidos na construção e modernização de restaurantes populares em 78 municípios selecionados este ano pelo MDS.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, o repasse de mais recursos para os programas supera o que ficou definido como meta da política do governo federal para este ano com relação a estes projetos. ?A meta inicial era a construção de mais 55 Restaurantes Populares e estamos fazendo 78. O conjunto de cisternas para 2005 aumentará em mais 64 mil unidades. As cisternas viabilizam no semi-árido a solução para um problema crucial daquela população, que é a falta de água?, explicou.
O presidente Lula assinou também o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que garante aos brasilerios o direito à alimentação adequada, cria um sistema de monitaramento da situação nutricional da população e define direitos e deveres do governo e sociedade. Patrus Ananias afirmou que esta lei representa a construção de uma política pública para o setor e a garantia do direito à alimentação com qualidade, regularidade e quantidade para todos os brasileiros.
O ministro ressaltou também a importância de programas como o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que garante o trabalho e renda no campo, a alimentação escolar, cujo aumento de recursos foi de 40%, a implantação dos Restaurantes Populares dos Bancos de Alimentos e das Cozinhas Comunitárias, e o Bolsa Família, que assegura melhores condições de vida.