FMI volta ao Brasil para discutir mudanças no cálculo do déficit

Uma nova missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) virá ao Brasil para continuar as negociações das mudanças no cálculo do déficit público. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, a missão deve chegar ao País no início de novembro e será chefiada pela diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo, Teresa Ter-Minassian.

Desde abril, o Brasil negocia com o FMI a retirada dos investimentos em infra-estrutura com retorno econômico do cálculo do superávit primário das contas públicas. Um projeto-piloto está sendo desenhado e a expectativa é que as mudanças possam ser colocadas em prática no início de 2005.

O secretário informou que pediu a todos os ministérios ligados à área de infra-estrutura, inclusive o de Cidades, propostas de investimentos que possam ser incluídos no projeto-piloto. “Ainda não recebemos todo o material dos ministérios”, disse.

Segundo Levy a seleção das propostas observa se o investimento vai gerar receitas fiscais e, assim, ficar neutro do ponto de vista da dívida pública.

“Se o argumento que está sendo utilizado é que o investimento pode ter um tratamento especial, temos de ver se ele realmente é neutro”, explicou. O investimento que não gerar receitas fiscais terá de ser feito dentro das regras normais do Orçamento.

Por enquanto, não há definição de teto de recursos que poderiam ser incluídos na nova metodologia. Uma definição dependerá da conclusão da análise das propostas que estão sendo encaminhadas pelos ministérios.