A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que discute com o governo brasileiro a elaboração de um projeto-piloto visando aumentar e melhorar os gastos em infra-estrutura, sem afetar o ajuste fiscal do País, está de volta a Brasília. A última visita foi em julho.
Hoje, a delegação, liderada pela economista Teresa Ter-Minassian, chefe do Departamento Fiscal do Fundo, se reuniu com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para dar continuidade aos estudos sobre medidas relacionadas com o assunto.
Além do ministro Antonio Palocci, os técnicos do Fundo têm encontro com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, com quem Ter-Minassian esteve há quatro meses para conhecer detalhes da proposta de Parceria Público-Privada (PPP) que tramita no Congresso Nacional e pode ser votada ainda hoje. O projeto é uma tentativa do governo de resolver os problemas de infra-estrutura do País com a ajuda da iniciativa privada para garantir "um crescimento sustentável ao longo dos anos".
O governo brasileiro defende que os debates com o Fundo devem ser conduzidos no sentido de permitir a sustentabilidade fiscal com o crescimento e que o governo brasileiro não espera ganhar um ‘cheque em branco’ para gastar onde quiser.
O desfecho pode ser a exclusão dos investimentos do cálculo do superávit primário, mas não estão descartadas outras alternativas a serem definidas após os estudos. A decisão deve ficar para 2005.
Os estudos para a elaboração do projeto-piloto estão sendo realizados também em outros países e poderão ajudar ou não o Fundo a adotar uma mudança de postura quanto aos gastos em infra-estrutura no Brasil.