Brasília – O Fundo Monetário Internacional aprovou, durante a reunião de Outono, que acontece em Cingapura, a resolução que estabelece a reforma das cotas e poder de voto dos países membros no órgão. Com voto contrário do Brasil, a aprovação superou os 85% dos membros do fundo, percentual mínimo necessário para aprovações.
De acordo com o comunicado divulgado na página do Fundo na internet, ?a reforma visa a equalizar as cotas com as posições relativas de seus integrantes na economia global. Principalmente dar às nações de baixa renda maior participação e voz?. O programa de reforma, que prosseguirá até 2008, inclui como primeiro passo, o aumento das cotas para países considerados poucos representados, como China, Coréia, México e Turquia.
Em um segundo momento, será elaborada uma nova fórmula com o objetivo de equilibrar a participação de cada um dos 184 membros. ?A diretoria executiva deve propor uma emenda para dobrar os votos básicos que cada membro possui, para proteger os votos dos países de baixa renda. Deve também salvaguardar a proporção dos votos básicos no total?, explica o documento.
No último sábado, durante a reunião do comitê monetário e financeiro, o representante do Brasil no encontro, ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia manifestado a posição contrária à reforma da maneira como está sendo proposta pela diretoria do fundo. ?Concordamos com a visão de que a reforma das cotas e voz constitui um elemento legítimo para o FMI?, disse, ?no entanto, não podemos esconder nosso desapontamento com a recente proposta de reforma, especialmente diante das propostas feitas no ambiente do G20".
Mantega explica que a proposta de "abertura variável" é especialmente prejudicial aos países em desenvolvimento. "Embora muitos países em desenvolvimento tenham se beneficiado da maior abertura do comércio, é um paradoxo que, enquanto a Rodada de Doha está paralisada, essa proposta tem um peso forte na nova fórmula?, complementou.
A proposta do G20, citada pelo ministro da Fazenda, inclui três estágios. ?Primeiro, uma cota transparente e simples, com o Produto Interno Bruto como um elemento de balizamento. O segundo elemento seria um mecanismo para prevenir que o controle das nações fortes se ampliasse ainda mais. O terceiro é que um ambicioso crescimento dos votos básicos permitiria a proteção das economias menores?, explicou.O encontro de Cingapura prossegue até quarta-feira (20), com realização da plenária do FMI e Banco Mundial.
