Impulsionada pela profissionalização do setor, que buscou novas tecnologias para qualificar a produção brasileira de flores e plantas, a comercialização desses produtos ainda tem um longo caminho para trabalhar todo o potencial no mercado nacional e internacional. Para isso, é preciso equacionar questões relativas à atualização da legislação de controle fitossanitário, de proteção de cultivares, além de criar ambiente tributário mais favorável e facilitar os processos de logística de exportação.
A avaliação é de Renato Optiz, presidente da Câmara Setorial da Floricultura, órgão consultivo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele esteve reunido com representantes do setor na Fiaflora Expogarden (Feira Internacional de Paisagismo, Jardinagem e Floricultura), que terminou ontem, em São Paulo.
Para Renato, o Brasil conseguiu avanços significativos nos últimos cinco anos, que precisam ser ampliados com a resolução dessas questões. ?A Câmara Setorial trabalha em conjunto com o setor para isso. Se esses entraves forem equacionados, estaremos com metade do caminho percorrido. Os outros 50% passam por questões mais pró-ativas?.
A primeira questão a se resolver seria a necessidade de criar uma base única de dados. Hoje, os números de produção e vendas do setor estão em poder de instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Agricultura de São Paulo e Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), entre outras. Outros aspectos a serem melhorados são a abertura de linhas de financiamento para pesquisa, a necessidade de padronizar as flores nacionais para obter maior competitividade no exterior e uma maior divulgação dos produtos por meio de estratégias de marketing.
Gargalos
Para equacionar os gargalos, a Câmara Setorial da Floricultura trabalha com quatro grupos temáticos. O fitossanitário atua na proposição de medidas para atualização da legislação nacional em consonância com a legislação mundial. ?Para as exportações ampliarem é preciso melhorar esse ambiente?, afirma Renato. Segundo ele, desde o início do trabalho, ocorreram avanços, com a atualização de alguns itens, mas é preciso concluir a modernização das leis.
Na área de tributária, o setor sofre com as diferentes legislações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto sobre Serviços (ISS). Essa diferença tem impacto, principalmente, na venda dos produtores no mercado nacional.
Outro ponto fundamental para o setor refere-se à proteção de cultivares. É preciso atualizar a legislação brasileira para garantir o direito de propriedade aos pequenos produtores do País, evitando a biopirataria. Isso também garantiria um maior fluxo de importação de cultivares estrangeiros, porque asseguraria o direito de propriedade aos estrangeiros. Por fim há a necessidade de melhorar a logística de exportação, concentrando postos do Ibama, Receita Federal e Ministério da Agricultura num mesmo local.
Participação
Dados do Ibraflor mostram que, em dezembro de 2004, as exportações brasileiras de flores e plantas ornamentais atingiram US$ 2,27 milhões, superando em 16,09% o valor exportado no mesmo mês do ano anterior. ?Há forte participação do Sebrae nisso, já que levou ações de capacitação a produtores de vários estados do País?, diz o presidente da Câmara Setorial da Floricultura. Ainda de acordo com dados do Ibraflor, em 2004, as exportações nacionais do segmento somaram US$ 23,5 milhões, valor esse que superou em 20,96% os resultados obtidos no período de janeiro a dezembro de 2003. Mesmo com o crescimento, a participação brasileira no mercado internacional não ultrapassa 0,3%.
