A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não tem simpatia pela flexibilização dos atuais critérios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com vistas à concessão de licenciamento a projetos de desenvolvimento sustentado, capazes de estimular o crescimento econômico.
O presidente Lula, admirador profundo do trabalho realizado pela ministra Marina Silva, afirmou recentemente que as normas inflexíveis para a utilização dos recursos naturais devem passar por um processo de readequação à realidade, a fim de permitir a execução de projetos abandonados pela dificuldade de obtenção da obrigatória licença ambiental.
Como o tema dominante é o estímulo aos investimentos em obras de infra-estrutura (usinas hidrelétricas, rodovias, ferrovias e portos), diante do principal entrave representado pelos organismos estatais destinados a zelar pela preservação do meio ambiente, e as duras exigências feitas para a aprovação dos relatórios de impacto ambiental (Rima) e, por fim, a concessão do licenciamento da obra projetada, o governo tentará suavizar as barreiras legais.
Daí a afirmação corajosa da ministra Marina Silva, feita em Nairóbi, capital do Quênia, durante a conferência mundial sobre o aquecimento do clima, sobre os riscos advindos da flexibilização da política de meio ambiente. Marina enfatizou que o avanço do progresso econômico deve ser medido criteriosamente pela defesa do patrimônio natural, propondo a busca de maior aperfeiçoamento da legislação ambiental em relação às necessidades de crescimento.
A ministra lembrou também a atuação transversal da pasta em 32 ações integradas, das quais participam 16 ministérios com algum tipo de inserção no setor de infra-estrutura. Por todos esses aspectos, ela avalia com apreensão a proposta de reestudo das normas de política ambiental.
Além de oportuna, a fala de Marina Silva mostra que modelos ambientais praticados por países europeus e Estados Unidos, em particular, não necessariamente devem ser copiados por países em desenvolvimento, caso em que o Brasil se enquadra. O recado é claro: abrandar o rigor na preservação, para facilitar a expansão da economia, pode ocasionar desastre maior que alguns pontos a mais no PIB.
