Equipes do Instituto Ambiental do Paraná estão intensificando durante a Operação Verão a fiscalização da pesca embarcada e desembarcada, tanto profissional quanto amadora, em rios, baías e nos limites permitidos em mar aberto no Litoral do Estado.
“O objetivo neste momento é orientar as pessoas sobre a regularização das licenças de pesca, verificar o tamanho do pescado e garantir que não haja captura de animais que estão em período de defeso, quando a pesca é restrita”, explica o fiscal de meio ambiente Lothário Horst Stoltz.
O defeso é um período em que o pescador artesanal e profissional fica proibido de pescar, para garantir a reprodução e a preservação das espécies de peixes de água doce e das espécies marinhas.
O atual período da piracema no Paraná começou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. O defeso da baía (camarão branco) começou em 15 de dezembro e vai até 15 de fevereiro do próximo ano.
Quem é encontrado pescando em desacordo com a legislação pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A legislação prevê multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.
Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal (para rios da União, que fazem divisas com outros estados) e estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios). Nesta época os pescadores artesanais podem recorrer ao seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir uma renda durante o defeso.
CONSCIÊNCIA – O trabalho de fiscalização é feito diariamente pelas equipes do IAP. De acordo com os fiscais, em geral, o nível de consciência dos pescadores profissionais e amadores aumentou muito, mas ainda ocorrem situações de abuso.
“É possível encontrar pesca predatória em alguns locais, com a colocação de redes com malha menor que a liberada, ou em locais não permitidos, como rios ou a menos de 200 metros da boca dos rios que desembocam na baía”, afirma Stoltz.
Outra situação comum é a captura de caranguejos, que sempre é feita em área de preservação. Nesta época é permitida a captura manual e venda do crustáceo, mas não podem ser usadas armadilhas como o laço.
“Quem encontrar caranguejos à venda com laços feitos com fitas, linhas de pesca ou folhas de mangue presas na garra maior do animal pode saber que está comprando caranguejo capturado irregularmente e deve denunciar”, orienta Stoltz.
Nestes casos, quando é encontrada um porcentagem muito grande de animais capturados com armadilhas, o produto é apreendido, é lavrada uma multa e os animais são soltos novamente em áreas de manguezal.
O aposentado Julio Pinheiro foi uma das pessoas abordadas em uma fiscalização feita nesta quinta-feira (22). Ele estava com a licença de pesca regular e disse que é muito importante a orientação e a fiscalização. “Tem gente colocando redes e isso prejudica as espécies e também todos os que gostam de pescar e agem de forma correta”, disse Pinheiro.
O criador de ostras Mauro Francisco Maia, que comercializa ostras e camarões vivos para serem usados como isca, também recebeu uma visita dos fiscais. Ele disse que o trabalho da fiscalização é importante e que pescadores e fiscais não podem ser inimigos, mas pediu apoio das instituições governamentais para fomentar a maricultura na região.
Mauro Maia participa de um programa estadual, por meio da Emater e da Fundação Terra. Ele recebeu um conjunto de equipamentos para sua atividade formado por um cabo com 100 bóias e lanternas para criar ostras.
“Precisamos que o Paraná acelere a produção de sementes de ostras nat,ivas e camarões”, disse Maia. “Nosso trabalho é importante para o turismo aquático e para a sustentabilidade das espécies que convivem nos criatórios, mas precisamos desse apoio institucional, com bons projetos e com prazos mais longos e pesquisa aprofundada”, afirmou. Segundo ele, o cultivo é a grande alavanca para evitar que a atividade de pesca venha a “quebrar” no futuro.