Fiscais vão atuar de forma preventiva em fundos de pensão

Brasília – Um grupo de 45 auditores-fiscais concursados tomou posse hoje no auditório do Ministério da Previdência. Eles ouviram do secretário da Previdência Complementar, Adacir Reis, explicações gerais sobre o trabalho de fiscalização. Os novos fiscais vão atuar em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Adacir Reis explicou que a idéia é antecipar irregularidades e que os fiscais atuarão, preferencialmente, de forma preventiva. ?Mas também podem atuar de maneira repressiva, se for o caso?, disse. ?O fiscal não vai ao Fundo de Pensão apenas pra saber se há ou não irregularidades. Uma das funções dele é de discutir quais os mecanismos que esse fundo tem pra evitar erros na sua gestão e na condução dos recursos dos participantes?, explicou.

O quadro de auditores-fiscais da secretaria era de 30 funcionários. Agora, será de 75 até abril, qualdo outros 15 devem ser convocados, totalizando 90 fiscais.

A Secretaria de Previdência Complementar é o órgão do ministério responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de Previdência Complementar, os chamados fundos de pensão. Com a reforma da Previdência aprovada recentemente no Congresso Nacional, a tendência é que os servidores públicos também passem a investir nesses fundos para aumentar sua aposentadoria.