Fiscais constatam exploração de trabalho infantil no Paraná

A Delegacia Regional do Trabalho do Paraná encontrou 24 crianças e adolescentes trabalhando na região sudoeste do estado. Segundo o delegado Geraldo Serathiuk, quinze deles tinham menos de 14 anos, cinco tinham entre 14 e 16 e quatro, 16 e 17 anos. A ação fiscal foi realizada entre os dias 10 e 14 deste mês, em 15 estabelecimentos das cidades de Chopinzinho, Pato Branco, Mangueirinha e Coronel Vivida.

Serathiuk disse que os mais novos tinham 7 e 8 anos de idade. O primeiro trabalhava como catador de lixo reciclável e o segundo auxiliava na montagem e desmontagem de peças de veículos. Esses meninos são de Mangueirinha, onde foram encontrados mais 11 trabalhando. Em Chopinzinho foram sete crianças, o mais novo com 13 anos, desempenhando a função de auxiliar de escritório. De acordo com o delegado, o adolescente recebia R$ 100 de remuneração para trabalhar das 14h às 17h30.

Em Pato Branco os auditores fiscais do Trabalho localizaram cinco crianças. A mais jovem, com apenas 9 anos de idade, trabalhava como catador de papel. Os setores fiscalizados foram mecânica, metalurgia, construção civil e empresas de reciclagem de papel. Segundo o delegado regional do Trabalho no Paraná, os menores foram encaminhados ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e ao Bolsa-Escola.

A ação foi resultado de uma parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Promoção Social e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e tem o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil que, segundo Geraldo Serathiuk, é uma das propostas da DRT para 2006.

A empresa que explora o trabalho infantil está sujeita a uma multa mínima de R$ 402,53 por criança empregada. O valor das multas pode ser dobrado quando a empresa já tem histórico de exploração infantil, conforme consta no Artigo 434 da Consolidação das Leis do Trabalho.

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