Financiamento estudantil terá 213 mil vagas em 2005

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) vai abrir 50 mil novas vagas para 2005. Ao todo serão R$ 98 milhões em investimentos feitos pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Caixa Econômica Federal. As instituições de ensino superior que desejarem participar desse processo terão de 26 de julho a 6 de agosto para formalizar sua adesão. Na segunda etapa, os candidatos ao financiamento poderão fazer suas inscrições entre 16 de agosto e 10 de setembro.

As inscrições serão realizadas pela internet, nos endereços do MEC (www.mec.gov.br) ou da Caixa (www.caixa.gov.br). O estudante que quiser se inscrever deverá possuir CPF próprio, não sendo permitida a apresentação do CPF do responsável legal (pai ou mãe). Além disso, o aluno deverá estar regularmente matriculado em curso credenciado no Fies. Será obrigatória a apresentação da Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, para os candidatos e membros do grupo familiar que já são obrigados a fazê-la pelas normas da Secretaria da Receita Federal.

A novidade do próximo processo seletivo será o critério de seleção com o acréscimo de 20% no Índice de Classificação (IC) para candidatos de raça/cor negra, a exemplo daquele já concedido aos candidatos vindos de escolas públicas e àqueles que são professores do ensino básico. O candidato negro nascido antes de 1975 deverá apresentar sua certidão de nascimento onde constava o item que determinava a cor dos bebês, os nascidos depois dessa data poderão apresentar a certidão de nascimento dos pais.

O Fies mantém, hoje, cerca de 163 mil estudantes em 1.332 instituições privadas de ensino superior. Apenas para manter esses estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões. A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos.