Brasília – Atualmente, apenas o filho do ex-ditador paraguaio, Alfredo Stroessner, vive na condição de asilado político no Brasil. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, que analisa os processos junto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE).
O asilo político normalmente decorre de casos particulares, onde o indivíduo é vítima de perseguição pessoal por motivos de opinião ou de atividades políticas. Antes de conseguir o asilo político, o interessado pode requerer o asilo diplomático. Uma pessoa que se sinta em risco, com a integridade física ameaçada e queira vir para o Brasil, por exemplo, procura a missão diplomática brasileira no país em que está e solicita o asilo diplomático. Na embaixada é feito o pedido de asilo territorial que, se concedido, permite à pessoa que venha residir no Brasil. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial.
Ministério da Justiça e MRE se manifestam a respeito, mas a decisão de conceder ou não asilo político a uma pessoa cabe ao Presidente da República, conforme explicou a diretora do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda.
O asilo político é renovado a casa dois anos. Não há um período limite para a permanência no país – ele dura o tempo que for necessário para garantir a integridade do asilado. O asilado pode renunciar da condição para voltar a seu país de origem, assim como o governo brasileiro, considerando que a pessoa não corre mais risco, pode não prorrogar mais o prazo.
O asilado político pode ser extraditado para julgamento em outro país, processo que, segundo Miranda, não tem conotação polícia, é um procedimento jurídico analisado por técnicos.
Além de asilados políticos, o Brasil também pode receber refugiados de conflitos ou mesmo catástrofes naturais. Por razões de segurança, o governo não informa o número ou os nomes dos refugiados que estão no país.
