A pouco menos de uma semana de participar da Conferência Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio+10), o presidente Fernando Henrique Cardoso lançou um pacote com seis medidas de proteção ao meio ambiente. A medida de maior impacto foi a criação do Parque Nacional do Tumucumaque, que instalado em 3,8 milhões de hectares, já é considerado o maior parque de floresta tropical do mundo. “Nós que gostamos de bater recordes temos um a apresentar: este é o maior parque de floresta tropical do mundial”, afirmou.
Localizado no Amapá, o parque significa a proteção de mais de 1% do total da Floresta Amazônica e aproxima o Brasil da meta de manter 10% do território amazônico sob proteção oficial. Segundo o governo, de 1995 a 2002 o Brasil praticamente dobrou sua área de proteção ambiental, passando de 15,3 milhões de hectares protegidos para 29,5 milhões com a criação do Tumucumaque. A partir de hoje, o total da floresta protegida passa de 135,6 mil km2 para 174,5 mil km quadrados.
A nova reserva, totalmente demarcada em terras públicas, abriga as nascentes de todos os principais rios do Amapá, com destaque para o Oiapoque, o Jari e o Araguari. Praticamente toda a extensão do parque faz fronteira com a Guiana Francesa e por isso as Forças Armadas receberam permissão especial para transitar livremente e construir um posto de comando na região.
A demarcação da área do novo parque e a elaboração do plano de manejo serão feitas com recursos da Organização Não-Governamental WWF-Brasil. A ONG liberou US$ 1 milhão para as ações que serão desenvolvidas em outros convênios com Banco Mundial e com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Além disso, estão garantidos recursos da ordem de R$ 30 milhões para ações do governo federal em municípios adjacentes ao parque.
Fernando Henrique também autorizou, por Medida Provisória, o leilão de madeiras apreendidas pelo Ibama na região. Segundo o ministério do Meio Ambiente, a medida é necessária em razão do grande volume de madeira ilegal apreendida nas últimas operações de fiscalização do governo sobretudo na Amazônia.
Dados do governo revelam que, de setembro de 2001 a julho de 2002, foram apreendidos 80 mil metros cúbicos de madeira na Amazônia, dos quais 50 mil metros cúbicos eram de Mogno – madeira que teve a exploração suspensa por seis meses na região – cotado a US$ 1,6 mil o metro cúbico no mercado internacional. Com o leilão, o governo soluciona o problema de armazenamento das madeiras, que têm alto risco de deterioração, e de roubo do material. O dinheiro arrecadado será destinado aos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
