O aumento da expectativa de vida do brasileiro, conforme divulgado nesta sexta-feira (01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem impacto direto nas contas da Previdência Social e no aumento do déficit da Previdência oficial. "Quanto mais tempo uma pessoa vive, mais os custos com a aposentadoria. Como o valor da contribuição é fixa, determinada por lei, haverá mais despesas ao longo da vida do aposentado", explicou o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Nilton Molina. "Esse é um outro motivo para o governo analisar a reforma da Previdência oficial com mais urgência", defendeu.
Hoje, o IBGE divulgou a "tábua de mortalidade" referente a 2005, informando que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu para 71,9 anos, com aumento de 2 meses e 12 dias em relação a 2004. Em relação ao ano 2000, houve aumento de quase um ano e meio, já que, naquele ano, os dados do instituto apontavam para uma média de expectativa de vida ao nascer em torno de 70,4 anos. E a perspectiva é de que essa tendência se mantenha nos próximos anos. Para 2010, por exemplo, as projeções indicam que a expectativa de vida subirá para 73,4 anos e para 76,1 anos em 2020. "Esse é um fenômeno mundial, que está afetando o sistema previdenciário de todo mundo", complementou o vice-presidente da Fenaseg.
Ao mesmo tempo em que impacta as contas da Previdência, a ampliação da expectativa de vida ao nascer afeta também o trabalhador que ainda não se aposentou devido ao chamado ‘fator previdenciário’ introduzido no País com a reforma da Previdência no governo passado.
A tábua de mortalidade do IBGE é utilizada pela Previdência oficial para o cálculo do valor que o trabalhador receberá ao se aposentar. O documento divulgado hoje servirá de referência para quem irá se aposentar a partir do ano que vem, com acréscimo de 2 meses e 12 dias em relação à atual. Conforme explicou um técnico da Previdência, o "bolo" para o aposentado é o mesmo. "Se a pessoa vai viver dois meses ou dois anos a mais, há uma redução proporcional do valor mensal da aposentadoria já que o bolo previsto é o mesmo", ilustrou.
Atualmente, conforme dados do Ministério da Previdência Social (MPS), o País tem 21,5 milhões de aposentados, além de outros 2 92 milhões de beneficiários assistenciais, totalizando 24,43 milhões de pessoas beneficiadas pela previdência oficial. Os benefícios pagos em outubro passado somaram R$ 13,36 bilhões, enquanto as receitas totalizaram R$ 10,31 bilhões, gerando um déficit de R$ 3,04 bilhões. De janeiro a outubro, o total de benefícios pagos somou R$ 133,38 bilhões, para uma receita de R$ 96,36 bilhões, com déficit de R$ 37,38 bilhões no período.