A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa, anunciou nesta segunda-feira (25) a compra de nove kombis novas e 18 computadores para atender aos Conselhos Tutelares de Curitiba. A informação foi dada durante reunião com os 40 conselheiros, na sede da FAS.
"Já iniciamos processo de licitação para aquisição dos equipamentos e dos veículos que deverão estar disponíveis em, no máximo, três meses. Serão dois micros e uma Kombi por conselho", disse Fernanda. Com a renovação da frota, as kombis antigas passarão a funcionar como carros reserva para serem usados em substituição aos novos veículos, sempre que estes precisarem de conserto, manutenção ou ainda para atender atividades realizadas simultaneamente pelos conselhos.
A presidente da FAS disse que, além das compras anunciadas, a Prefeitura irá liberar o equivalente a R$ 7 mil para que cada conselho aplique em obras e equipamentos que julgar prioritários. "À medida que os conselhos forem precisando, nós iremos liberando esses recursos", informou.
Outra boa notícia diz respeito à ampliação do espaço físico dos conselhos, que faz parte dos planos da Prefeitura, mas que só poderá ser realizada no ano que vem, já que não consta do orçamento de 2005. A diretora de Ação e Promoção Social da FAS, Ana Maria Macedo, comunicou aos conselheiros que um funcionário da FAS irá visitar cada local para analisar as instalações e verificar suas necessidades. "Em 2006 serão alugadas algumas casas, visando melhorar o atendimento dos conselhos", antecipou.
Fernanda Richa lembrou aos conselheiros que nesta segunda, terça e quarta-feira (25, 26 e 27) a Prefeitura de Curitiba estará realizando encontros públicos para discutir com a população o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. Os encontros acontecerão nas nove regionais administrativas da cidade, das 14 às 18 horas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do orçamento para 2006. Constam da LDO as previsões de metas fiscais e o que será feito em novas obras, em manutenção da cidade e em investimentos sociais (metas físicas). "A participação de vocês nesse processo é muito importante", lembrou.
O que é
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Poder Executivo, no caso a Prefeitura, que é responsável pela sua manutenção. No que se refere às suas decisões, ele não se subordina a nenhum órgão.
O conselho é a entidade encarregada pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Curitiba conta hoje com oito Conselhos Tutelares. O nono será implantado na Regional da CIC, que foi inaugurada em março. Cada conselho é formado por um colegiado com cinco conselheiros. Os presidentes de cada conselho, por sua vez, formam o colegiado de Curitiba.
