Para 60 famílias que moram na Vila Independência, no Pinheirinho, a espera pelo título de propriedade dos imóveis está chegando ao fim. Elas estão assinando a escritura dos lotes onde moram há mais de 20 anos. A ação faz parte do programa de regularização fundiária da Cohab.
A Vila Independência é uma área de ocupação irregular, que se formou em terreno pertencente ao município, repassado ao Fundo Municipal de Habitação para possibilitar a regularização. As famílias viviam uma situação de insegurança, mas agora, segundo o presidente da Cohab, pastor Valdemir Soares, "deixam a condição de ocupantes e passarão a ser proprietárias dos imóveis".
O guarda municipal Carlos Roberto Santos está entre os moradores pioneiros da Vila. Ele chegou quando a área era só "mato e banhado". Segundo Santos, foram as famílias que abriram as primeiras ruas e, em mutirão, implantaram a tubulação do sistema de drenagem. Hoje, a área está incorporada ao bairro e tem rua com antipó.
Santos está na Vila Independência desde outubro de 1983. Na época, trabalhava como pedreiro e, com quatro filhos, tinha dificuldade para pagar o aluguel. Estava atrasado com as contas de água e luz. A casa onde mora foi construída aos poucos e, hoje, Santos diz que está realizado. "Agora, eu me sinto um cidadão completo", afirmou, após assinar o contrato.
Orgulho
José Amilton Alves Cordeiro, outro morador da Vila, tem a mesma sensação. Operador de máquina, ele criou na Vila os três filhos e, construiu uma casa que é o seu orgulho. "É a mais bonita da rua", diz. Mas, para conseguir concluí-la, teve que fazer muito sacrifício. "Foram oito anos só empilhando tijolos", conta ele que, no início, morava em um barraco de madeira, no fundo do lote. Ele mesmo realizou a obra e, com a regularização, tem projeto para melhorar ainda mais o imóvel.
O pedreiro Honório Santos Pires também se orgulha de ter construído a própria casa, trabalhando aos finais de semana. Pai de três filhos, ele chegou à Vila Independência para fugir do aluguel. Nos primeiros dias, tinha uma lona e alguns pedaços de madeira para se abrigar. A primeira casa foi erguida com a ajuda de quatro carpinteiros amigos. Depois, aos poucos, foi arrumando o imóvel, que hoje tem 70 metros quadrados. "Sempre dá para melhorar um pouco mais e, com a regularização, a gente ganha confiança para investir mais", explica ele.
Registro
Para realizar a titulação das famílias, a Cohab elaborou o projeto do loteamento, observando a disposição dos lotes na área, e depois providenciou a aprovação da planta junto à Secretaria Municipal do Urbanismo. O próximo passo foi obter o registro do loteamento no cartório de registro de imóveis.
Para se tornar proprietárias dos terrenos, as famílias assinaram escrituras com cláusula resolutiva, que condiciona a liberação definitiva do documento ao pagamento de prestações dos lotes. As condições do financiamento são especiais, com juro zero e prazo de 240 meses para quitação. O valor da prestação fica em torno de R$ 45, variando em função das dimensões dos lotes.
De acordo com cadastro sócio-econômico realizado na área, 64% das famílias da Vila Independência têm renda de até três salários mínimos. Entre os chefes de família, 39% trabalham como empregados, 27% trabalham por conta própria, 15% são aposentados e 3% estão desempregados. A grande maioria está há muito tempo na área: 46% têm entre 10 e 20 anos de residência no local e outros 30% estão lá há mais de 20 anos.