Para 180 famílias que estavam na fila da Cohab, aguardando um imóvel, a espera acabou. Esta semana, elas compareceram à sede da Companhia para assinar as escrituras públicas de lotes no Moradias Lambari – loteamento que faz parte do complexo do Rio Bonito, empreendimento em andamento na região do Campo de Santana. As famílias que receberam o documento estavam na fila desde março de 2000 e têm renda média de dois salários mínimos.
A entrega de escrituras logo após a comercialização das unidades faz parte uma nova estratégia que vem sendo adotada pela Cohab, de garantir a titulação imediata das famílias que participam dos programas regulares da Companhia. O documento tem uma cláusula resolutiva, que vincula a sua liberação definitiva ao final do prazo de financiamento e ao pagamento de todas as prestações.
"O acesso ao lote abre uma nova perspectiva de vida para as famílias, que vão poder realizar o sonho da casa própria. Já a entrega de escrituras garante a elas uma condição de segurança e representa a conquista da cidadania", diz o presidente da Cohab, pastor Valdemir Soares.
A doméstica Cassiana Alburquerque Soares é um exemplo desta conquista. Ela está iniciando o casamento com Rogério Coutinho Freitas e, de escritura na mão, falou dos planos para o futuro: "O lote chegou na hora certa, porque agora vou poder construir minha casinha e começar uma vida nova". Cassiana e o marido estão morando em uma casa nos fundos do terreno da mãe dele e, agora, os dois pretendem começar uma poupança para iniciar a obra no terreno. Eles vão pagar R$ 84 pelo lote, em 15 anos, mas acham que o investimento vai valer a pena. "Não existe nada como um terreno", disse ela.
O eletricista Dailton Antonio de Carvalho também ficou feliz com a entrega da escritura. "Ela representa uma vitória, depois de tanto tempo de espera". Dailton pretende fazer um orçamento de material de construção para iniciar o quanto antes a obra da casa.
Projeto semelhante tem Adriana Teixeira Alves, auxiliar administrativa, mãe de uma menina de nove anos. Ela disse que, ao receber a escritura, estava realizando uma antiga aspiração. "Será a primeira vez que terei um imóvel meu", falou.
Comercialização
Até agora, 977 escrituras de imóveis do loteamento foram entregues e há outras 118 que estão em andamento. O documento tem registro em cartório e, para recebê-lo, a família paga uma taxa de R$ 220 de custas. Este valor é destinado ao cartório e foi definido depois de negociações feitas pela Cohab para reduzir os custos de emissão. A Companhia não cobra nenhuma taxa pelo serviço.
Para receber a escritura, cada família, depois de escolher o lote e assinar contrato de financiamento com a Cohab, tem que apresentar documentação. Os dados são encaminhados ao cartório para elaboração do documento. A escritura, conforme previsto no Código Civil, tem cláusula resolutiva, vinculando a liberação definitiva ao pagamento das prestações. Ao final do prazo de pagamento, a Cohab fornece uma carta que deve ser encaminhada ao cartório para extinção da cláusula resolutiva.
As famílias atendidas vão pagar prestações em torno de R$ 75 em até 20 anos, pelo lote de 140 metros quadrados. A primeira prestação vence em março próximo.
As famílias que receberam escrituras esta semana haviam comprado lotes no final do ano passado, quando a Cohab iniciou mais uma etapa de comercialização do Moradias Lambari.