Falta de quorum adia votação de reajuste salarial no Paraná

Servidores do Poder Executivo do Paraná saíram frustrados da sessão da Assembléia Legislativa, que votaria nesta quinta-feira (10) em segunda discussão a proposta de reposição salarial para os 207 mil funcionários da ativa, pensionistas e aposentados. Em razão de divergências sobre emendas apresentadas, alguns deputados decidiram abandonar o plenário, que estava transformado em comissão geral. Em contagem realizada pela direção da Casa apenas 25 deputados manifestaram-se, quando seriam necessários 28 para a apreciação da matéria.

A discussão deve ser retomada na segunda-feira, caso mantenha-se o plenário como comissão geral, ou adia-se novamente se a opção for esperar uma apreciação das emendas por parte da Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne na terça-feira. A pressa na aprovação da matéria deve-se a uma viagem que o governador Roberto Requião (PMDB) fará ao Japão, no dia 17, de onde retorna apenas no dia 1º. de junho. A intenção é que o projeto seja sancionado antes da viagem. Na quarta-feira, os deputados o aprovaram em primeira discussão.

Mas, mesmo que receba a aprovação definitiva, as reposições não serão concedidas a todas as categorias de uma única vez e ficarão condicionadas à disponibilidade de caixa e à margem permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os 56.953 professores devem ser os primeiros a receber reajuste de 17,04%, prometidos no mês passado. Nem todas as categorias têm o mesmo índice. Eles variam de 3,23% para funcionários do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) até 30,29% para os advogados.

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