Rio – A falta de diretores levou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a adiar por tempo indeterminado o segundo leilão de campos inativos com acumulações marginais de petróleo e gás, que aconteceria no dia 31 de maio. A nova data deverá ser definida nas próximas semanas, assim que se normalizar a situação da diretoria do órgão regulador. No momento, a ANP conta em seu quadro de diretores com apenas dois membros, número insuficiente para aprovar qualquer medida de peso, como a publicação do edital do leilão.
Por lei, o edital tem de ser publicado com pelo menos 45 dias de antecedência da realização do leilão, o que exigiria que isto tivesse sido feito até segunda-feira. A ANP também teria de pôr em seu site o pré-edital, aberto a comentários e sugestões, o que só pode ocorrer também com o quórum mínimo de três dos cinco diretores que compõem a agência. A situação só deve se normalizar após a aprovação em plenário do Congresso Nacional da recondução ao cargo do diretor Vitor Martins.
Apesar de ter assumido o posto no ano passado, Martins ocupou a vaga deixada aberta por Luiz Horta em 2002 e cujo mandato expirou em janeiro. Devido à possibilidade de questionamentos a respeito de sua situação, Martins decidiu se afastar do cargo até ser reconduzido oficialmente pelo Congresso Seu nome foi aprovado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado na segunda-feira.
O leilão de campos marginais da ANP oferecerá 21 campos que já tiveram produção de petróleo mas foram abandonados pela Petrobras, localizados nas bacias de Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo. No primeiro leilão, em novembro, a agência se surpreendeu com o número de interessados, que arremataram 16 das 17 áreas oferecidas. O sucesso do leilão levou o órgão regulador a decidir pela realização de duas licitações este ano – a segunda está prevista para novembro.
