Manaus – A falta de Conselhos Municipais de Educação dificulta o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente na região Norte. ?O conselho é o órgão normativo do sistema municipal de educação. Sem ele, não há participação da sociedade nas políticas?, disse a coordenadora técnica e operacional do Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), Leda Maria Gomes. ?Sem Conselho Municipal, o município fica refém das decisões da Secretaria Estadual de Educação, que muitas vezes não atendem sua realidade?, afirmou.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Conselhos Municipais de Educação (Sicme), menos da metade dos municípios da região Norte possuem Conselho Municipal de Educação, enquanto no Brasil a taxa seria de 80%. A exceção é o Amazonas, onde 78% das cidades cadastradas criaram seu conselho.
Embora esses números se referirem a apenas 38% dos municípios brasileiros, as porcentagens são relativas apenas àquelas localidades que responderam à pesquisa. Na prática, 78% dos municípios do Amazonas cadastrados no Sicme representam apenas sete cidades, já que somente nove (de um total de 62) enviaram os dados solicitados pelo Pró-Conselho.
Para tentar melhorar essa realidade, o Pró-Conselho já capacitou desde outubro de 2003 seis mil conselheiros municipais ? ou pessoas interessadas em criar o conselho. O secretário municipal de Educação de Maracanari (CE) e coordenador das oficinas, Augusto Gomes, informou que a estratégia já apresentou resultados. Entre 2004 e 2005 foram criados no país pelo menos 499 Conselhos Municipais de Educação, um aumento de 28%.
?Neste ano entramos na segunda rodada de capacitação, com seminários regionais já realizados em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Amazonas – em agosto será a vez de Goiás, e em setembro, Pernambuco?, informou Gomes.
?Trabalharemos diretamente apenas um estado por região. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) está recebendo apoio do MEC para multiplicar nos outros estados esse aprendizado?, disse.