Até junho de 2004, todas as farinhas de trigo e de milho fabricadas no país ou importadas deverão ser enriquecidas com ferro e ácido fólico. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução nº 344, publicada no Diário Oficial da União.
A medida pretende aumentar a ingestão do ácido fólico, ou folato, pela população, especialmente as mulheres em idade fértil. A vitamina do complexo B previne a má formação do tubo neural (estrutura precursora do cérebro e da medula espinhal) no feto. Quando não há o fechamento do tubo neural, o bebê apresenta deformações como anencefalia (ausência do cérebro), espinha bífida e meningocele (defeitos na coluna) que podem resultar em morte, paralisia dos membros inferiores, hidrocefalia e retardo mental, em alguns casos.
