O Estado brasileiro é paquidérmico. Assim acham os liberais, os conservadores e até elementos de algumas correntes de esquerda, pois a extrema-esquerda crê que o Estado é tudo e os cidadãos simples peças de sua máquina. Há o entendimento que existem funcionários públicos demais e serviços públicos de menos. No caso da Câmara dos Deputados, sabe-se que são muitos para prestar não serviços, mas desserviços públicos. São milhares de funcionários admitidos sem concurso, ganhando mais que os de carreira e ocupando cargos de confiança sob várias denominações. São os assessores, parentes próximos ou longínquos de parlamentares; cabos eleitorais e protegidos do político nomeante ou de um outro que fez a gentileza de, atendendo um pedido do colega, nomear alguém de seu interesse. É a troca de favores beneficiando os nomeados com polpudos vencimentos pagos com o dinheiro do povo. E o pior é que muitos desses funcionários nem aparecem no trabalho. Para agravar o escândalo, há os que têm de dar parte dos seus vencimentos para o parlamentar que o nomeou.
A Câmara dos Deputados, ciente de que precisava tomar alguma medida de impacto para melhorar sua deteriorada imagem perante a opinião pública, decidiu aprovar projeto que já vinha do tempo da presidência de Aldo Rebelo, extinguindo 1.050 cargos de confiança. Uma boa providência, que dizem permitirá uma economia de R$ 40 milhões. Antes da votação do projeto houve intensa discussão sobre emendas apresentadas, a principal delas do PSOL, pequeno partido da heróica ex-senadora Heloísa Helena. Ela foi candidata a presidente da República, apenas para firmar posição e o nome de seu partido. Não se elegeu, mas o pior é que seu estado, Alagoas, aproveitou a vaga da senadora para eleger ninguém mais, ninguém menos que Fernando Collor de Mello.
O sério PSOL, bem como outros pequenos partidos, grande parte simples siglas de aluguel, temiam que a extinção desses cargos os deixasse sem assessoria parlamentar. Como caiu a cláusula de barreira, por decisão judicial, eles continuam com um naco do Fundo Partidário e direitos de participação parlamentar regular. Mas sem assessores, isso seria difícil, senão impossível. Ficou afinal decidido que os partidos nanicos acabarão tendo funcionários de confiança em número menor, porém significativo e suficiente. Ou mais que suficiente. Cada agremiação terá uma equipe de assessores relativa ao seu tamanho. De 12 a mais de 50, o que acontece com a agremiação de maior bancada, o PMDB. Essa deliberação ficou para o futuro.
Desconfia-se e até foi falado nisso, que a economia anunciada não acontecerá, que atos administrativos farão remanejamento de cargos de confiança e outros e a Câmara gastará exatamente o que hoje gasta, aliás muitos milhões. Só que não aumentará a despesa, para azar dos funcionários profissionais, concursados e de carreira. Diga-se de passagem que o atual governo já decidiu que funcionário público não terá aumento ou o terá microscópico, além da reposição das perdas inflacionárias. De qualquer maneira, o PSOL e algum outro partido sério que eventualmente exista, vão ter assessores.
E ao povo se dirá, com a maior eloqüência possível, que afinal um dos poderes da República, o Legislativo, começou a reduzir o peso paquidérmico do Estado. Vamos ver por quanto tempo e se a coisa fica só nisso.
