Léo de Almeida Neves
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ostenta dois espetaculares superávites na balança comercial, de US$ 24 bilhões em 2003 e de US$ 33,7 bilhões em 2004, com exportações para todos os continentes atingindo US$ 96,475 bilhões, sendo 55 bilhões de produtos manufaturados, responsáveis em boa parte pela geração líquida nesse biênio de 2,168 milhões de empregos com carteira assinada.
A extraordinária performance exportadora do Brasil resultou em consistentes superávites no balanço de pagamentos, assegurando com folga a quitação dos compromissos de juros e amortizações de nossa dívida externa e das contas de fretes marítimos e de remessas de lucros, eliminando os constrangimentos sofridos para amealhar empréstimos e cobrir buracos em contas correntes ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, nos quais com exceção de 2002 tivemos elevados déficites na balança comercial, resultado do irresponsável populismo do real sobrevalorizado, prolongado até janeiro de 1999 a fim de garantir a reeleição em 1998.
"A história só se repete como farsa" e agora as circunstâncias são diferentes e não bastarão estabilidade macroeconômica, moeda forte e inflação baixa para reeleger o presidente Lula. Em 2006, o eleitorado cobrará que tenha havido no quadriênio expansão econômica com inclusão social, redução do desemprego, diminuição dos índices de criminalidade e clara visibilidade de ações sociais para minimizar a pobreza e a miséria.
Fundamental é a economia seguir prosperando neste ano e em 2006, e os sucessos na exportação constituem a base do desenvolvimento sustentável do País. O empresariado daqui e de fora sabe do potencial exportador do Brasil e tem muitos projetos para construir fábricas e ampliar e modernizar plantas existentes, desde que o governo federal sinalize continuidade na política de incentivo à exportação, com abundantes financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil, câmbio competitivo e completa desoneração de tributos na exportação, inclusive com regras inovadoras que evitem acúmulo de créditos de ICMS, durante a fase de processamento manufatureiro.
A perspicácia do presidente Lula levou-o a pronunciar enfáticas declarações em recente visita ao Rio Grande do Sul de que, "ao contrário das previsões, o Brasil vai crescer 5% ou mais em 2005". Um mês antes, o presidente afirmara em entrevista que a "cotação boa do câmbio seria entre R$ 2,90 e R$ 3,10".
A valorização do real, afora inibir a concretização de novos investimentos, pode significar a ruína financeira de 1.020 empresas (900 micros e pequenas) que começaram a vender para o mercado externo em 2004, e redundar na interrupção do admirável incremento da lista de produtos, que registrou 600 acréscimos na pauta de exportados.
A incerteza dos empresários nacionais e estrangeiros em relação ao câmbio poderá sofrear seu instinto de farejar negócios lucrativos, levando-os ao recuo nos planos de implantá-los em 2005. Se persistirem as dúvidas, teremos dois anos perdidos e o crescimento de 5% do PIB almejado pelo presidente Lula estará inviabilizado, com sérias conseqüências no índice de desemprego e na elevação da criminalidade.
A constatação inequívoca de que o real voltou a sobrevalorizar-se exageradamente tem sido proclamada pelo ministro Luiz Fernando Furlan, pelos presidentes da Fiesp, da Fiep e de todas as importantes entidades de classe patronal do País. Será que está todo mundo enganado e apenas os "sábios" do Banco Central estão certos?
Ao invés de o Copom novamente subir o juro básico Selic para 18,25%, não teria sido melhor reduzi-lo, uma vez que inequivocamente não interfere nos preços administrados pelo governo, e só os da energia e telefonia foram responsáveis por 40% da inflação de 2004?
Nossa maior taxa de juro do planeta infla a avassaladora dívida pública interna (União, estados e municípios) muito próxima a R$ 1 trilhão, porquanto o sacrifício do superávit primário de 4,5% do PIB não é suficiente para quitar sequer os juros. Outro efeito colateral é que estimula a atração de capitais especulativos, que se aproveitam de arbitragem extremamente favorável, contribuindo para o excesso de dólares e valorização artificial do real. Em situação parecida, o Chile anos atrás e a Colômbia recentemente estabeleceram regras restritivas ao ingresso de capitais especulativos. Por que não fazê-lo aqui?
Para não pressionar o câmbio, o ministro Furlan ofereceu sugestão simples e inteligente de elastecer para um ano o prazo dos exportadores internarem as suas receitas em dólar. Por que não adotá-la? Não seria recomendável o Tesouro e o Banco Central adquirirem maior volume de dólares para alçar nossas reservas pelo menos a US$ 50 bilhões como blindagem a crises externas?
A nação já impaciente espera por medidas acauteladoras e corretivas de rumos para que a cotação do câmbio flutuante não seja induzida a distorções comprometedoras do nosso futuro. A hora é de soluções criativas e corajosas, autenticamente verde e amarelas, para resolver problemas brasileiros, sem copiar figurinos alienígenas ou aferrar-se a dogmas ideológicos da ortodoxia.
Léo de Almeida Neves é ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil. Autor dos livros Destino do Brasil: Potência Mundial e Vivência de Fatos Históricos.
