De acordo com a opinião de alguns deputados que participaram da audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (22) na Assembléia Legislativa, faltou objetividade nos debates que acabaram concentrados nas intenções de se exportar soja transgênica através dos Portos paranaenses.
O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, enfatizou que os deputados federais Ricardo Barros e Eduardo Sciarra, juntamente com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, destacaram exaustivamente que a principal questão em relação aos Portos de Paranaguá e Antonina é falta do cumprimento da legislação federal que libera a exportação de grãos geneticamente modificados.
Botto ainda se disse surpreso ao ver a mudança de discurso dos deputados federais e do representante da Antaq por estes se negarem a discutir sobre uma cláusula que determina a privatização da administração dos portos paranaenses. ?Vamos jogar limpo e deixar claro que ao enfatizarem que o Porto não cumpre a legislação, estão referindo-se ao cumprimento da cláusula de privatização?, declarou.
Quanto aos questionamentos dos deputados federais e do representante da Antaq, ao afirmarem que a administração do Porto não cumpre as determinações do Conselho de Autoridade Portuária – CAP, Botto foi enfático ao afirmar que o CAP não dita regras, ele pode apenas sugerir.
O deputado estadual Rafael Greca de Macedo acredita que o debate demonstrou um preocupante conflito entre aqueles que querem privatizar o Porto e não têm coragem de dizer e por isso se esconderam atrás da Antaq e do decreto legislativo de intervenção.
?O Governo do Paraná está aqui na sua corajosa posição em defesa do porto público e do interesse público. Assim como na CPI do roubo da soja, a oposição ficou sem argumento e votou por 4 a 1 dando razão ao Governo do Paraná na correta operação do silo público. Na audiência ficou demonstrado que as raposas não podem cuidar do galinheiro?, concluiu.
Perspectivas
O deputado Angelo Vanhoni se disse decepcionado com o debate. Ele declarou que é favor do porto público e administrado pelo Estado. Destacou que todos deveriam estar focados em como será a produção paranaense dentro de 10 anos.
?O Porto de Paranaguá é a maior empresa do Paraná e responsável pelo 2º maior PIB do Brasil, portanto a discussão não deveria ser se há 20 pombos em cima do telhado ou ratos. Deveríamos discutir o que o Governo do Estado, a União e o município estão fazendo para aumentar a produção e gerar emprego e renda. O que precisamos é nos sentar e discutir perspectivas, não se pode ficar batendo nestes pontos pormenorizados?, sugeriu.
O deputado Alexandre Curi lamentou o fato de alguns questionamentos ficarem sem respostas. ?No momento em que a oposição fez uma pergunta ao representante da Antaq, que possui 20 anos de experiência nas atividades portuárias, e ele responde que não está preparado para responder, esta audiência perdeu sua função. O Governo do Paraná demonstrou que possui uma administração transparente, ao enviar o superintendente para responder aos questionamentos, enquanto o governo anterior, em oito anos, sequer se dignou a enviar um secretário para prestar qualquer esclarecimento?, lembrou.
Modernização
O deputado José Maria lamentou a falta de objetividade do debate e considerou a discussão improdutiva. Ele esperava que fossem levantados os questionamentos da Antaq e do Conselho de Autoridade Portuária – CAP, para ver o que o Porto já realizou e o que ainda falta para ser realizado, mas ainda assim acha que houve uma evolução no debate em relação aos transgênicos.
?O Governo admite a construção de silos, através da iniciativa privada para o escoamento da soja transgênica, visto que foi constatado um incremento da área de cultivo de soja geneticamente modificada. Há a necessidade de todas as autoridades portuárias ver o que pode ser modernizado e atualizado para a melhoria do Porto. Tem que haver bases de entendimento para um efetivo compromisso de servir ao Paraná?, solicitou.
