O crescimento sustentado da economia exige uma série de intervenções corretivas na infra-estrutura, sendo uma das mais importantes a que diz respeito ao setor portuário, tendo em vista a esperada expansão do comércio exterior. Diante dessa realidade palpável, a iniciativa privada sente-se estimulada a efetuar investimentos de vulto, como os cinco projetos em andamento, estimados em R$ 5 bilhões, para a construção de terminais destinados à movimentação de carga própria ou de outras empresas do mercado.
Todavia, a ação proativa na ampliação do sistema portuário não deve ficar restrita à iniciativa privada, mas inculcar no governo a visão programática da recuperação do tempo perdido. Para avaliar a situação, basta lembrar que a última licitação para a construção de um terminal de contêineres em área pública data de 2001, no Porto de Suape, Pernambuco. A obra foi arrematada por um grupo filipino.
É necessário frisar que o governo da União está trabalhando com afinco para mudar o quadro já a partir de 2008, quando a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República lançará um plano de outorgas concebido para servir de plataforma às futuras concessões portuárias.
O segmento diretamente beneficiado pela expansão aguarda com ansiedade as providências de ordem pública, sobretudo, quanto à definição dos marcos regulatórios para adequar o plano de outorgas à política portuária nacional, evitando conflitos com a Lei dos Portos (8.630/93).
No panorama expansionista das instalações portuárias, a menção especial distingue o Superporto Brasil, em Peruíbe, SP, cujo investimento será de US$ 2 bilhões. A construção do porto, com sete berços de atracação e área total de 12 mil hectares, foi projetada para um local onde a profundidade do mar tornará dispensáveis as obras de dragagem. Aliás, esse é o principal obstáculo para o aumento da produtividade da maioria dos portos brasileiros nos últimos tempos. O referido porto será construído numa ilha a três quilômetros da costa, devendo ligar-se a ela por uma ponte da mesma extensão. O final da obra está previsto para 2012, mas a execução ainda depende da licença ambiental expedida pelo Ibama, porquanto será necessário remover um grupo de índios tupi-guaranis habitantes do local.
Em Santa Catarina, há dois projetos similares desenvolvidos por empresas privadas, em Itajaí e Navegantes, com a vantagem econômica e logística da dispensa de dragagem. Como o Porto de Paranaguá se caracteriza pelo baixo calado e uma vasta messe de questiúnculas, os grandes projetos passam ao largo.
