O comandante Ernani Lunardi Filho, do 20.º Batalhão da Infantaria Blindado de Curitiba (PR), foi afastado hoje pelo Comando do Exército depois da divulgação de imagens nas quais sargentos aparecem sendo violentamente agredidos por colegas numa sessão de "trote". O Comando da 5.ª Região Militar da 5.ª Divisão de Exército, instância superior do 20.º Batalhão, conduzirá um inquérito policial militar (IPM) para apuração do caso.
Segundo nota, o afastamento do comandante deve-se à "gravidade das denúncias apresentadas" em reportagem exibida ontem pelo "Fantástico", da TV Globo. Nas imagens, terceiros-sargentos recém promovidos aparecem recebendo choques elétricos, chineladas nas plantas dos pés e tiveram a pele queimada com um ferro de passar. Enquanto as vítimas são agredidas, alguns de seus colegas da 2ª Companhia de Fuzileiros sorriem e fazem comentários comemorando o trote. Cinco sargentos aparecem sendo agredidos.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), elogiou a decisão do Exército de afastar Ernani Lunardi Filho, mas cobrou providências para que se mude a cultura da violência defendida nos quartéis. "Isso é recorrente no Exército. Isso significa que é preciso haver mudança na formação dentro do Exército. É um problema na origem. Muitos reproduzem ações de tortura considerando a prática natural", afirmou a deputada petista.
Conforme nota divulgada anteriormente pelo Comando do Exército em 11 de novembro, antes da exibição da reportagem pela TV Globo, as imagens são "verídicas que envolvem militares do 20º Batalhão de Infantaria Blindado" e as agressões "não se tratam de atividade de instrução militar".
O secretário de Direitos Humanos do governo, Mário Mamede, disse que a decisão do Exército de afastar o comandante Ernani Filho é correta e informou que o governo vai acompanhar atentamente o caso. "As imagens chocaram a opinião pública. As imagens são fortes e o caso é preocupante", afirmou Mamede.
Ele informou que entrou em contato com a procuradoria-geral do Ministério Público Militar, que deverá indicar dois de seus integrantes para acompanhar o IPM. "Com o IPM poderemos saber se esse é um fato isolado ou corriqueiro. Se foi isolado é gravíssimo. Se um é fato corriqueiro, o caso é mais grave ainda" afirmou.
Segundo ele, os responsáveis pelo IPM terão de definir se a violência contra os sargentos será tipificada como tortura ou como outro crime, como maus tratos. "Quando um agente público pratica uma violência contra alguém que está impossibilitado de se defender para tirar alguma vantagem está praticando tortura. Quem vai definir se aquelas agressões são tortura ou não será o Exército através do IPM", disse. Caso o Exército conclua que houve tortura em suas dependências, o caso poderá ir parar na justiça comum.
