Brasília – O governo federal não investe o suficiente em projetos ambientais, avalia o coordenador do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos pelo Desenvolvimento Sustentável (Fboms), Renato Cunha. "Os recursos destinados à área não são grandes quando comparados, proporcionalmente, aos recursos da União".
Além disso, diz, o país não gasta todo o montante disponível para o meio ambiente, que também dificulta a liberação de novos recursos. Cunha usa como referência um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), segundo o qual, a execução orçamentária do setor no ano passado foi de 67,68%. O Inesc clssifica como um "nível de execução razoável" o patamar de 70% dos recursos liquidados.
O levantamento discorre sobre vários programas e ações do governo federal. Em relação ao Programa Amazônia Sustentável, por exemplo, a pesquisa diz que, no ano passado, deixou-se de invetir R$ 35,30 milhões, o equivalente a 83,54% do total autorizado.
Apesar disso, Cunha diz que houve pontos de avanço no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: questões como conservação de florestas e fortalecimento dos biomas.
Em 2006, de acordo com o Inesc, o Programa de Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade não investiu R$ 14,58 milhões, ou seja, 26,26%. O programa Áreas Protegidas do Brasil – outro citado no levantamento – deixou de investir 24,19%, o que corresponde a R$ 13,7 milhões do valor autorizado.
Outro fator que preocupa o ambientalista são os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não vemos ali uma estratégia para o meio ambiente", diz Cunha. "É preciso investir na conservação da biodiversidade, por exemplo".
Em infra-estrutura hídrica, por exemplo, está previsto o investimento de R$ 1,2 bilhão até 2010 na revitalização das bacias do rio Sâo Francisco e Parnaíba, sendo R$ 349 milhões para 2007.
"A transposição do São Francisco é um projeto inadequado, conseqüências graves para o meio ambiente. Vai na contramão da sustentabilidade e o governo está insistindo muito nessa obra".
Procurado pela Agência Brasil para informações sobre a execução orçamentária, o Ministério do Meio Ambiente informou, por meio da assessoria de imprensa, que devido a um período de transição nenhum coordenador da pasta pode falar sobre o assunto.
