O último exame de ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) no Paraná teve um dos piores índices de aprovação dos últimos tempos. Os dados ainda não são oficiais porque muitos alunos reprovados entraram com recurso. Mas pelo que se tem até agora, dos 2.888 inscritos, apenas 254 foram aprovados, o que dá um índice de reprovação de 91,1%.
Para o presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco, a explicação para o mau desempenho dos advogados na prova é a má formação escolar e acadêmica. ?O grande problema é o ensino de base. O aluno chega na universidade sem preparo e para piorar, os cursos de direito não reprovam?, afirma.
Os diretores dos cursos de Direito das universidades mais renomadas do Paraná não concordam totalmente com a explicação da OAB. ?A OAB está errada. O incremento na reprovação nos exames de ordem se dá por algum tipo de interesse que não sei qual é. A qualidade de ensino de uma instituição não pode cair tanto de uma hora para a outra. Enquanto existiu o Provão, o curso da Federal sempre teve o tríplice A. E nosso curso de pós graduação é o melhor do país, tem as melhores notas. Os professores são os mesmo da graduação. Não tem como explicar esta discrepância?, afirma Luiz Alberto Machado, diretor do setor de ciência jurídicas da UFPR.
Para Machado, o exame da OAB serve para verificar a média de conhecimento dos futuros advogados. No entanto, para ele, o exame não cumpre este papel porque tem perguntas mal feitas e que geram dúvidas, dupla interpretação. ?Não se sabe quem prepara estas provas, quem as corrige, que critérios são utilizados. A OAB deveria ter vergonha de fazer propaganda deste índice de reprovação. Ao invés disso precisaria rever o exame?, disse Machado.
O coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Positivo (UnicenP), Marcos Alves da Silva, também concorda que culpar os cursos de Direito pelos maus resultados do exame de ordem é uma forma simplista de encarar o problema. ?Como frase de efeito, pode até parecer interessante dizer isso mas não espelha a realidade. O boom dos cursos de direito ocorreu nos últimos cinco anos. Isso quer dizer que a maior parte dos alunos que ingressou nestas novas instituições nem chegou a fazer o exame de ordem ainda?, afirma Silva.
Segundo ele, o fato de passar ou não no exame de ordem não significa que o advogado tem preparo suficiente para o mercado. Para o coordenador, estes índices baixos estão prejudicando o sistema de ensino uma vez que proliferam cursinhos preparatórios para os exames e muitas universidades estão mudando o sistema de ensino para ?preparar? melhor os formandos para o exame de ordem. ?Com o tempo, a qualidade das escolas vai cair, se elas entrarem neste jogo para aprovar mais nos exames de ordem. É preciso haver uma mudança neste modelo para a OAB deixar de prestar este desserviço aos cursos de Direito e à sociedade. Da forma como está, tenho dúvidas sobre a eficácia da avaliação?.
Silva enumera as críticas à prova da OAB. Ele afirma que não pode deixar de evidenciar a existência de maus alunos. No entanto, ele afirma que a prova objetiva traz temas ?exóticos?, sem grande relevância jurídica e prática, e a Segunda etapa além de ser muito extensa e ter pouco tempo para ser feita, apresenta peças muito complexas. ?Podemos comparar estas provas como um jogo de palavras cruzadas: é preciso ter um conhecimento genérico e enciclopédico mas sem sentido. Fica complicado de saber qual é o real objetivo da prova: ver a qualidade dos alunos ou contenção de mercado??.
