O deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ, ex-Bispo Rodrigues) protocolou, nesta segunda-feira, na Mesa da Câmara, seu pedido de renúncia ao mandato. O ofício será lido na sessão desta tarde e publicado no Diário da Câmara.
Com a atitude, Rodrigues se livra da punição de uma eventual cassação do seu mandato. Se cassado, ele ficaria inelegível por oito anos após o término de seu atual mandato, que termina em fevereiro de 2007, ou seja, a inelegibilidade se estenderia até 2015.
Com a renúncia, o pedido de cassação contra o deputado perde objeto e não deverá mais ser encaminhado pela Mesa da Câmara ao Conselho de Ética. Rodrigues aparece na lista de sacadores e beneficiários de recursos de contas do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, e seu nome foi incluído no relatório conjundo das CPIs dos Correios e do Mensalão, encaminhada à Mesa da Câmara.
O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI, já elaborou seu parecer sobre o relatório das CPIs, que será votado amanhã, às 14 horas, em reunião da Mesa da Câmara. Ele opina pelo encaminhamento dos processos ao Conselho de Ética, que deverá iniciar os processos de cassação.
A comissão de sindicância criada pela Mesa que fez uma investigação paralela à das CPIs e à do Conselho, também investigando as denúncias de recebimento de mensalão por deputados, vota o parecer do relator, deputado Romeu Tuma (PFL-SP), hoje à tarde. Esse relatório será um reforço para a decisão da mesa quando ao encaminhamento dos processos contra os deputados.
Romeu Tuma também vai pedir o encaminhamento dos processos ao Conselho de Ética. Até a chegada dos processos ao conselho, os deputados envolvidos em suposto esquema de corrupção e citados pelas CPIs poderão ainda optar pela renúncia assim como fez Carlos Rodrigues, para fugir da pena de inelegibilidade. Com a renúncia, Rodrigues poderá candidatar-se nas eleições do próximo ano. Já quando os processos chegarem ao Conselho, extingue-se a possibilidade de renúncia dos denunciados.
Dos 18 deputados denunciados por envolvimento no esquema do mensalão, Bispo Rodrigues é o primeiro a renunciar. Anteriormente, já tomou essa atitude o presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), também acusado pelo presidente licenciado do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), de beneficiário de pagamentos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Graças à renúncia, Costa Neto já não figura na lista dos denunciados ameaçados de perda de mandato e, a exemplo de Rodrigues, também poderá candidatar-se nas eleições do ano que vem. Costa Neto continua presidente nacional do PL.